Prefeitura inicia série de reuniões públicas sobre a Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural), iniciou na noite de quarta-feira (14/), no Armazém 14 do Parque do Engenho Central, série de reuniões públicas sobre a execução da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Serão mais cinco encontros, todos no mesmo local, em que Poder Público e a classe artística definirão o plano de ação que estabelecerá como os recursos serão aplicados no setor cultural do município. Cerca de 50 artistas participaram do evento e puderam fazer perguntas e considerações sobre o futuro plano de ação.

Piracicaba receberá, por meio da Lei Paulo Gustavo, R$ 3,09 milhões para ações nas áreas de audiovisual, reforma de salas de cinema, capacitação, formação e qualificação no audiovisual, entre outras.

De acordo com Dayane Gabriele Bortoleto, chefe do NAA (Núcleo de Apoio Administrativo) da Semac, a Lei Paulo Gustavo foi pensada para simplificar o acesso à verba e acelerar a sua chegada aos fazedores e será executada em parceria com estados, municípios e com o Distrito Federal. Durante a reunião, ainda, a equipe da Semac apresentou a lei, falou para quem ela é destinada, como funciona, de que forma os recursos podem ser utilizados, execução dos recursos e também detalhou o que determina cada artigo e inciso.

Serão mais quatro reuniões antes da audiência pública, agendada para 3/07, quando será produzida a versão final do plano de ação, para a inserção na plataforma no Governo Federal, cuja data limite é dia 11/07.

As reuniões com artistas e produtores do audiovisual, setor que será beneficiado com aproximadamente 70% dos recursos da lei, acontecem nos dias 22/06, às 19h, e 29/06, às 18h. Já as reuniões com pessoas da classe artística de outros setores acontecem nos dias 19/06, às 19h, e 27/07, às 18h.

Do total do repasse a Piracicaba, R$ 1.637.238,24 será para apoio a produções audiovisuais; R$ 374.381,25 para apoio a salas de cinema; R$ 187.985,40 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras, e R$ 890.985,55 para apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.

Presente na audiência inaugural, o secretário de Governo e da Semac, Carlos Beltrame, destacou o caráter democrático em construir um plano de ação para a execução dos recursos da lei entre Poder Público e classe artística. “Todos devem participar destas audiências e contribuir com suas visões, desta forma teremos um entendimento geral da lei”, ressaltou.

POSITIVO - Presente na reunião, Bruna Epiphanio, produtora do audiovisual, avalia como positivo este primeiro encontro entre Poder Público e classe artística para o início da produção do plano de ação de Piracicaba à Lei Paulo Gustavo. “Tivemos uma boa primeira reunião, com esclarecimentos simplificados dos pontos necessários da lei. É fundamental a participação de todos neste processo”.

Elaine Teotônio, artista e produtora musical, elogiou a condução da Semac na apresentação de diretrizes da lei. “Estamos acompanhando há tempo como a secretaria conduz os trabalhos da Paulo Gustavo e fiquei contente com o número de representantes da classe artística presente neste encontro”.

Já o músico e produtor cultural local, Márcio Sartório, também apontou a participação grande do público. “Um número significativo em uma reunião para debater projetos culturais, mostra o empenho da secretaria em trazer os artistas próximos ao processo”.