Câmara amplia o acesso à informação

Quinta-feira, 18 de julho de 2019 Novo relatório de transparência pública, que analisa o acesso à informação do Portal da Transparência da Câmara dos Vereadores de Piracicaba, revela que o Legislativo Municipal atendeu a 92% dos indicadores avaliados pelo Observatório Cidadão de Piracicaba (OCP) este mês. É o maior percentual desde o início da série histórica, em 2012. No último levantamento, publicado em dezembro de 2018, uma ferramenta de busca ainda não havia sido incorporada à página do Diário Oficial de Piracicaba. Para esta nova avaliação, o dispositivo foi implementado e, com isso, os usuários passaram a acessar, com mais precisão, as informações oficiais do município. A novidade impulsionou o aumento na porcentagem de indicadores plenamente atendidos pelo Legislativo. O Diário Oficial circula entre segunda e sexta-feira. Coordenador de Políticas Públicas do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola), Organização que compõe o OCP, Marcelo de Medeiros acredita que o resultado indica que os temas transparência e Parlamento Aberto continuarão sendo prioridades do Legislativo municipal, mesmo após a troca da Mesa Diretora da Casa. “Existe um trabalho para o fortalecimento desses resultados na Câmara dos Vereadores de Piracicaba. E são pautas que foram abraçadas pela Casa, como um todo, o que mostra que a agenda é muito positiva: para a sociedade e para o município, empoderando o eleitorado e estimulando o cidadão a participar mais ativamente da agenda pública”, afirmou. Em abril, os vereadores de Piracicaba aprovaram, por unanimidade, um projeto que instituiu o Programa de Parlamento Aberto na Cidade, uma iniciativa pioneira no Brasil. A proposta prevê a criação de um grupo de trabalho responsável por estabelecer um Plano Anual com ações para garantir mais transparência e participação popular no Legislativo. O grupo será formado por servidores de oito Departamentos da Câmara Municipal, além da Mesa Diretora, responsável pela coordenação dos trabalhos. “A participação social dá voz às demandas populares e ajuda a construir Políticas Públicas mais assertivas, que dialogam com a sociedade. Também é um processo fundamental para aumentar a transparência pública e para que a sociedade acompanhe tanto as atividades legislativas da Câmara, como a tramitação de leis, quanto as administrativas, o que inclui o uso dos recursos públicos. Desta forma, o cidadão se vê mais respeitado”, acrescentou Medeiros. Os critérios de avaliação do OCP são baseados nas recomendações da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social, nas legislações federal, estadual e municipal. Dos 25 indicadores avaliados, 23 (92%) foram atendidos plenamente, um (4%) parcialmente, e um (4%) não foi atendido. O Portal da Câmara ainda não informa, de forma satisfatória, a agenda dos vereadores e a relação com empresas e funcionários terceirizados.