Fachada da Câmara de Piracicaba (Fabrice Desmonts)
Sexta-feira, 14 de agosto de 2020 A sessão pública para a licitação 17/2020, realizada às 9 horas, desta quinta-feira (13), na Sala de Reuniões do segundo andar do prédio anexo, teve a participação das empresas IT Sistemas Eletrônicos e Informatizados Eireli e LG Lopes Engenharia ME. Esta última foi a que apresentou o melhor preço na fase dos lances. Do tipo menor preço valor global, a licitação foi realizada para a contratação de empresa especializada em Serviços Técnicos de Engenharia e Telecomunicações na Área de Radiodifusão. O procedimento é uma recomendação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para o Departamento da TV Legislativa da Câmara de Vereadores de Piracicaba, responsável pela TV Câmara. Para a realização do certame, a pregoeira e a equipe de apoio analisaram os itens de qualificação técnica exigidos no edital e apresentados pelas duas empresas: registro na entidade profissional da área e certidão de registro no Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). Além disso, foram exigidos graduação pelo profissional em Engenharia Elétrica, Eletrônica ou de Telecomunicações, atestado de capacidade técnica do profissional e comprovação do exercício de atividades compatíveis e pertinentes em características e período, com registro no Crea, além de estar acompanhado da CAT (Certidão de Acervo Técnico). A dotação orçamentária prevista na Câmara para a finalidade era no valor de R$ 119.161,56, por um período de 12 meses. A oferta vencedora foi a de R$ 112.560,00, ante os R$ 112,8 mil apresentados pela empresa concorrente, logo, o pregão presencial representou uma economia de R$ 6.601,56 para o Legislativo. A contratação foi solicitada pela direção do Departamento da TV Legislativa à presidência da Câmara, que encaminhou o pedido para análise ao Departamento de Assuntos Jurídicos. A recomendação deste Departamento foi de realização de uma ampla pesquisa de preços e análise de contratações similares de outros órgãos públicos, para dar uma maior referência dos valores envolvidos na contratação. Durante o pregão presencial, todos os participantes (seja a equipe de licitação ou representantes das empresas concorrentes) se atentaram às normas de distanciamento social e adotaram medidas preventivas à propagação da Covid-19, como uso de máscaras e álcool em gel. A íntegra da ata dos trabalhos está disponível para consulta no Portal da Transparência.
