SERÃO VOTADAS

Câmara: Regras de segurança em brinquedos infantis

Projeto de lei 130/2020 será apreciado nesta segunda-feira (28)

Erich Vallim Vicente/Câmara
26/09/2020 às 11:01.
Atualizado em 24/03/2022 às 11:58
Fachada da Câmara de Piracicaba (Davi Negri)

Fachada da Câmara de Piracicaba (Davi Negri)

Segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Nesta segunda-feira (28), durante a 22ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Piracicaba, a partir das 19h30, será votado projeto de lei 130/2020, que dispôs sobre normas de segurança e manutenção dos brinquedos e equipamentos de diversão instalados em espaços comerciais, educacionais e àqueles que possuam em suas dependências Área de Recreação Infantil (playground) no município. A propositura está prevista para ser votada em segunda discussão, junto com os projetos de lei 13/2020, 16/2020, 18/2020, 23/2020 e 127/2020. Já em redação final, está previsto o projeto de decreto legislativo 22/2020. Em discussão única, serão votadas as moções 107/2020, 108/2020, 109/2020, 110/2020 e 111/2020, e os requerimentos 459/2020, 460/2020, 463/2020 e 464/2020. Em primeira discussão, está pautado o projeto de lei 71/2020. Os trabalhos, na noite desta segunda-feira, serão realizados por meio do SDR (Sistema de Deliberação Remota), em que somente o presidente do Legislativo permanece no Plenário 'Francisco Antonio Coelho', enquanto os demais parlamentares participam de suas casas ou gabinetes. A transmissão ao vivo será feita pela TV Câmara (Canais 11.3 em sinal digital, 4 da Claro/Net e 9 da Vivo Fibra), via Facebook e YouTube, no site oficial: www.camarapiracicaba.sp.gov.br/tv e na Rádio Câmara Web. A Rádio Educativa FM (105,9) veiculará a sessão a partir das 20 horas.

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