Um levantamento divulgado nesta semana pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) revela que, diariamente, cerca de 196 crianças e adolescentes dão entrada em unidades de saúde do País após sofrerem algum tipo de violência.
Segundo os pesquisadores, foram registradas 71.598 internações envolvendo pessoas de 0 a 19 anos ao longo de 2023 - isso considerando apenas os casos nos quais houve intervenção médica e internação de 24 horas ou mais, que costumam ser mais graves.
Desse total, mais de 3 mil notificações envolveram bebês com menos de um ano e 8.370 foram relacionadas a crianças de 5 a 9 anos.
Os adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas, com 35.851 notificações (50%) no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, base de registros usada no estudo.
Sinais da violência
Presidente da SBP, o médico Clóvis Francisco Constantino indica que as agressões durante a infância são, na maioria das vezes, físicas. Já entre adolescentes e jovens prevalece a violência sexual.
As agressões que vitimam os mais velhos podem ser confirmadas com a ajuda de relatos, enquanto, nas crianças mais novas, a violência é percebida principalmente confrontando a lesão com a história informada pelos cuidadores, diz Constantino. "Às vezes, os pais chegam no pronto-socorro dizendo que o bebê rolou da cama e caiu, mas ele tem muitos traumas em várias regiões do corpo que seriam incompatíveis com uma queda da cama", exemplifica.
Além disso, mesmo que os ferimentos estejam concentrados em uma região, com exames é possível perceber feridas mais antigas, em processo de cicatrização, o que pode sinalizar agressões frequentes.
Nessas situações, o profissional de saúde tem o dever de informar as autoridades, especialmente o Conselho Tutelar, para que este possa examinar a vivência familiar e se o lar é seguro para a criança.
"Tanto a recomendação do Ministério da Saúde quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente colocam ser dever legal relatar a simples suspeita, mesmo que ainda não haja a constatação, de sinais e indícios de agressões sexuais ou físicas", afirma.
Subnotificação dos casos
Ainda assim, o pediatra crê que os números diários sejam maiores, visto que foram analisadas apenas notificações provenientes de hospitais e prontos-socorros. "Infelizmente, temos lugares mais remotos e com pouco acesso à saúde, o que dificulta essa notificação dos médicos, por exemplo."
Para o especialista, o contingente populacional de São Paulo pode ser um dos motivos para o Estado figurar no ponto mais alto do ranking, com 17.278 internações (24% do total), uma média de 47 casos por dia.
Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 12% das ocorrências (média de 23,5 registros por dia), e Rio de Janeiro, com 10% (cerca de 21 casos por dia).
Na outra ponta, os quatro Estados com menor número de notificações são da região Norte. Amapá, Roraima, Rondônia e Acre, juntos, somaram 1.317 notificações no ano passado (média de 3,6 casos por dia).
"Essa queda na região Norte pode estar relacionada tanto à dificuldade de acesso aos serviços de saúde quanto à ausência de mecanismos eficazes de denúncia", aponta o presidente da SBP. O Pará (2.357 notificações) e o Amazonas (1.398) ficaram, respectivamente, em 9º e em 14º lugar.
Na região Sul, o Paraná se destacou com 7.266 casos. A Bahia teve o maior número do Nordeste, com 3.496 ocorrências, e Goiás, do Centro-Oeste, com 2.533. Neste último Estado, 70% dos casos ocorreram entre vítimas de 10 a 19 anos.
Agressões dentro de casa
Para tentar reduzir a subnotificação, foi lançado em setembro, na Universidade São Paulo (USP), o projeto Laboratório de Violência, Vulnerabilidade e Saúde (LVVH). A ideia é detectar casos suspeitos e não notificados cruzando dados de diferentes bases, incluindo o Sinan e o Sistema Integrado de Gestão de Assistência à Saúde (Siga).
"Será um trabalho de inteligência sobre os bancos de dados decorrentes dos registros da Saúde, Assistência Social e do sistema de Segurança, quando possível", diz Linamara Rizzo Battistella, professora titular da USP e pesquisadora responsável pelo laboratório.
Outra expectativa do grupo é dar visibilidade ao tema para que este deixe de ser tabu nas famílias, onde ocorre a maioria dos casos. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam que, apenas no primeiro semestre de 2021, o Disque 100 recebeu 50.098 denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Desse total, 40.822 casos (81%) ocorreram dentro da casa da vítima e a mãe foi a principal violadora, com 15.285 denúncias. Em seguida, vieram o pai, com 5.861; padrasto/madrasta, com 2.664; e outros familiares, com 1.636 registros.
"A violência tem um caráter familiar e social muito importante, então o conjunto dos dados dos parentes, traços socioeconômicos, culturais e escolares que vão nos ajudar a prever o risco dessa criança estar submetida a qualquer nível de violência, mas sobretudo à sexual", afirma a professora.
Como denunciar a violência contra crianças e adolescentes
- Em contato com a Polícia Miliar pelo 190;
- Pelo Disque 100, que recebe denúncias anônimas de violação de direitos humanos;
- Via Conselho Tutelar, órgão encarregado por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. No município de São Paulo, são 52 Conselhos, distribuídos pelas cinco regiões. Veja aqui a lista com os endereços e telefones;
- Em delegacias.
