O governo do Ceará programou para esta terça-feira, 27, na B3, leilão do serviço de esgotamento sanitário de 24 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. Os investimentos totais estimados são da ordem de R$ 6,2 bilhões, e a disputa deve ser acirrada, mesmo com as incertezas sobre a política econômica do próximo governo.
Três grandes grupos de saneamento devem brigar pelos ativos, conforme apurou a reportagem na semana passada: Aegea, Iguá e um consórcio com a GS Inima. Um outro bloco com construtoras deve participar em conjunto. Procurada, a Aegea informou em nota que "segue avaliando todas as oportunidades, respeitando o modelo de negócios da empresa, que prevê o estudo minucioso de cada projeto e investimentos responsáveis". A Iguá não comentou, e a GS Inima não respondeu ao contato da reportagem.
O projeto é uma Parceria Público-Privada (PPP) e foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com prazo de 30 anos de contrato. O critério de escolha é a oferta de menor valor de contraprestação, e não há outorga. O leilão será dividido em dois blocos, que atenderão cerca de 4,3 milhões de pessoas no total.
Fornecimento estatal
No modelo, o fornecimento de água permanecerá sob responsabilidade da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), que fará os pagamentos das contraprestações e ficará com a gestão comercial da concessão de esgoto. Para o sócio de infraestrutura do escritório Machado Meyer, Rafael Vanzella, o projeto é atrativo principalmente porque não há previsão de outorga como ocorreu em grandes leilões realizados recentemente, como o da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e o da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), que tiveram propostas bilionárias.
"Estamos diante de uma oportunidade que não demanda do vencedor o pagamento de outorga, até como condição para assinatura do contrato, o que afastaria o interesse de grupos financeiramente menos robustos", avalia. "Nesse modelo da Cagece, a chance de disputa aumenta."
Dimensão
Em sua visão, trata-se do maior leilão de saneamento envolvendo um projeto exclusivamente de esgoto - sem a receita tarifária de água. "O projeto abrange municípios grandes, com desafios operacionais e necessidade de investimentos importantes, é incomparável com ativos recentemente licitados que adotaram o modelo de PPP de esgotamento", observa.
O sócio das áreas de infraestrutura e regulatório do Demarest, Bruno Aurélio, diz que, embora os desafios de investimentos sejam grandes, inclusive do ponto de vista de engenharia e construção, um fator positivo do projeto é o histórico maduro de receita da Cagece. "É um dos grandes projetos de saneamento do Brasil este ano, o que deve atrair bastante interessados."
O advogado lembra que projetos exclusivos de esgotamento são menos comuns, diante da dificuldade de cobrança da tarifa: diferentemente do fornecimento de água, que pode ser suspenso em caso de inadimplência, no tratamento de esgoto esse tipo de procedimento é muito mais complexo. "Por isso é importante ter uma estrutura de garantia sólida para atrair esse volume de investimentos", pondera.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
