O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 23, uma resolução para estabelecer a criação e a estruturação da governança do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). A iniciativa visa desenvolver a economia do insumo no País, com foco em sua utilização para o setor energético. Agora, a medida será encaminhada para deliberação do presidente Jair Bolsonaro.
O colegiado se reuniu na manhã desta quinta-feira para a segunda reunião extraordinária. O encontro teve presença dos ministros de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, da Economia, Paulo Guedes, do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e do secretário-especial de assuntos estratégicos da Presidência da República, almirante Flávio Rocha.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a governança do programa inclui a criação de um comitê gestor que dará as diretrizes estratégicas, que serão implementadas a partir da organização de câmaras temáticas. A intenção é que esses grupos promovam debates sobre o tema.
"Após a publicação da resolução, as próximas etapas incluem a organização das reuniões do comitê gestor e das câmaras temáticas, com apresentação de plano de trabalho trienal", informou a pasta em nota. A pasta ressaltou que o hidrogênio é tido como "grande potencial na transição energética", contribuindo para a redução de emissões.
O tema já vinha sendo tratado pelo CNPE em deliberações anteriores. Em resolução de março de 2021, o grupo elencou o hidrogênio como um dos temas prioritários para investimentos em pesquisa. Já em abril do ano passado, o colegiado determinou a realização de estudo para proposição de diretrizes para o programa, que foram apresentadas pelo MME ao colegiado em agosto.
Segundo a pasta, o programa tem base em três pilares: políticas públicas, tecnologia e mercado. "As diretrizes do programa estão estruturadas em seis eixos estratégicos: fortalecimento das bases científico tecnológicas, capacitação de recursos humanos, planejamento energético, arcabouço legal e regulatório-normativo, abertura e crescimento do mercado e competitividade, e cooperação internacional."
