A licitação do lote noroeste do programa de concessões rodoviárias do Estado de São Paulo prevê uma redução de 10% no valor do pedágio para todos os usuários. O lote abrange 600 quilômetros de rodovias das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, Barretos e São Carlos, incluindo a maior parte da rodovia Washington Luís (SP-310), uma das principais do Estado. O edital da licitação, que renova a concessão atual nessas rodovias e prevê investimentos de R$ 13,9 bilhões em 30 anos, foi publicado no sábado, 4.
A nova concessionária vai construir a terceira faixa na Washington Luís do km 425 ao km 454,3, entre Cedral e Mirassol, passando por Rio Preto, e duplicar 122 quilômetros ao longo do trecho concedido. Também estão previstos 43 quilômetros de marginais para eliminar gargalos em rodovias que cruzam as áreas urbanas de Rio Preto, Araraquara e São Carlos. Do investimento total, R$ 5 bilhões devem ser feitos nos sete anos iniciais da concessão.
Atualmente, o lote está dividido entre as concessionárias AB Triângulo do Sol e Tebe, que mantêm nove praças de pedágio com tarifas básicas que vão de R$ 6,70 a R$ 18,70. De acordo com o secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Estado, Rodrigo Maia, o edital prevê redução de 10% na base tarifária para todos os usuários, mais 5% para os veículos com tag (cobrança automática).
Segundo ele, uma parte dos motoristas também poderá optar pelo sistema de descontos progressivos na tarifa para usuário frequente, modalidade criada para diminuir o custo da viagem de quem faz várias passagens pela praça de pedágio no mesmo mês. Os descontos tarifários progressivos, que variam de 15% a 83% nessa concessão, de acordo com a frequência de uso, estarão disponíveis para todos que fazem pagamento eletrônico das tarifas.
Cobrança 100% automática
Maia acredita que a redução na tarifa atual do pedágio não vai reduzir o interesse das empresas pela concessão. "São rodovias que têm uma demanda forte e bastante consolidada em uma região com alta produção agroindustrial e muito atrativa para investimentos. O lote noroeste foi desenhado para superar o cenário atual e dinamizar os investimentos no Estado, apesar da situação econômica do País", disse.
Conforme o secretário, a concessão prevê ainda a construção de 75 quilômetros de ciclovias, além de 95 quilômetros de terceiras faixas. A expectativa é de criação de criação de 30 mil empregos diretos e indiretos, nos primeiros três anos. Entre as inovações previstas na nova concessão está o sistema de pagamento livre - de cobrança 100% automática -, com a eliminação de todas as praças de pedágio, que serão substituídas por pórticos. O sistema será implantado progressivamente nos trechos do lote noroeste.
A licitação do lote noroeste é aberta à participação de empresas nacionais e estrangeiras, de forma isolada ou por consórcio. O critério de julgamento será o de maior valor da outorga fixa a ser paga ao poder concedente, considerando o valor mínimo de R$ 5 milhões, conforme estabelecido no edital.
O leilão está previsto para 15 de setembro na B3. O edital ficará disponível para consulta no site oficial da Agência de Transportes do Estado de São Paulo, que conduzirá o procedimento licitatório.
