O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse nesta quinta-feira, 20, que não haverá "canetada" para redução das contas de luz. Sem detalhar as medidas que o governo pretende adotar, o ministro afirmou que, com aprimoramentos em marcos legais e redução de "ineficiências alocativas", é possível ter espaço para uma redução de até 10% já a partir do ano que vem.
"As medidas seguem a mesma lógica: previsibilidade, respeito a contratos, segurança jurídica, ou seja, podem ficar tranquilos que não tem canetada nenhuma. Ao melhorar alguns marcos legais e ao diminuirmos algumas ineficiências alocativas, nós teremos espaço para uma redução que já poderá ser feita a partir do ano que vem, em até 10% nas contas de luz", disse o ministro após participar da 20.ª edição da Brasil Export.
A intenção de reduzir a conta de luz foi anunciada pelo ministro no início do mês durante o programa de rádio A Voz do Brasil. O ministro, porém, não detalhou a proposta.
Segundo ele, as medidas devem ser apresentadas após as eleições, devido ao ambiente "muito extremo". "Eu anuncio medidas boas, e é capaz de o outro lado reclamar só porque fomos nós que anunciamos. Então, deixa passar a eleição."
O ministro afirmou que a partir de 10 de novembro o governo deve apresentar propostas de aprimoramento em novos marcos legais. As medidas, segundo ele, estão divididas em quatro grandes grupos: petróleo e gás, energia elétrica, planejamento energético e mineração. As propostas foram baseadas em demandas apresentadas ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Escolhas
Sachsida defendeu aprimoramentos em marcos legais e a possibilidade de todos os consumidores escolherem o próprio fornecedor de energia. No mês passado, o MME abriu consulta pública para discutir a proposta de abertura total do mercado livre a partir de 2028.
"Esse é o nosso norte, e nós vamos insistir nele, porque é direito de todo cidadão escolher de quem ele quer comprar e por quanto comprar, porque é direito das empresas também escolher de quem quer comprar e por quanto", disse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
