O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira, 10, que percebe um movimento de "sensibilização" de parte dos governadores para reduzir a incidência do ICMS com foco em atrair voos low cost ao País. Segundo o ministro, essa é uma das saídas para fortalecer a aviação da região Norte, que enfrenta escassez de voos.
"Há o foco do Ministério de poder ampliar as rotas de voos do norte do Brasil. O Brasil tem uma dívida histórica com a aviação do Norte", disse o ministro, em evento realizado em Brasília para anúncio de retomada de voos da Azul para Roraima.
Segundo o ministro, além de ações que competem ao governo federal, como a realização de investimentos nos aeroportos regionais, há demanda sobre a redução da judicialização contra as aéreas e possíveis medidas dos governos locais para a atração de novos voos.
"Governadores de Roraima, Rondônia e Tocantins estão abrindo diálogo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) para reduzir ainda mais o ICMS nos seus Estados para ajudar a trazer mais voos de low cost e trazer também as companhias aéreas aqui do Brasil", afirmou Costa Filho.
