A Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Consumidor (Decon) prendeu na terça-feira, 30, em Goiânia, uma dentista que está sendo investigada por lesão corporal depois de realizar procedimentos estéticos que afetaram os rostos de pelo menos 13 pacientes. A defesa vê a prisão como "arbitrária e injusta".
Segundo a delegada que apura o caso, Debora Melo, Hellen Kacia Matias da Silva, de 45 anos, era investigada por exercício ilegal da profissão e execução de serviço de alta periculosidade desde setembro do ano passado.
Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão em uma clínica onde trabalha, executado em novembro de 2023, foram encontradas mensagens em um celular que apontavam para o crime de lesão corporal. Diante disso e depois de ouvir as supostas vítimas, a delegada pediu a prisão preventiva da dentista e a Justiça acatou. O processo tramita em segredo.
No aparelho celular apreendido, havia, segundo a delegada, provas da deformação dos pacientes e também de que a dentista não dava assistência àqueles que a procuravam. "As mensagens evidenciavam casos ainda mais graves", diz.
Apesar da gravidade das lesões, não havia boletim de ocorrência registrado contra a dentista. Debora Melo acredita que, por se tratar de pessoas muito simples, apesar de não ficarem satisfeitos com os resultados, esses pacientes se sentiram intimidados para procurar a polícia e pedir reparação.
Treze pacientes foram ouvidos até agora e a clínica em que Hellen atuava foi interditada pela Vigilância Sanitária, que encontrou instrumentos cirúrgicos, anestésicos e medicamentos vencidos.
A dentista também foi autuada pelo órgão por infrações administrativas, uma vez que o alvará sanitário do estabelecimento não autorizava a realização de nenhum procedimento invasivo.
De acordo com a delegada, outros pacientes e funcionários da clínica ainda serão ouvidos antes que o inquérito seja concluído. Hellen Kacia passará por audiência de custódia nesta quarta-feira.
No inquérito original, aberto em setembro do ano passado, ela e outros três dentistas são investigados por realizarem procedimentos expressamente vedados pelo Conselho Federal de Odontologia (Resolução nº 230/2020).
De acordo com a polícia, as cirurgias plásticas eram ofertadas nas redes sociais por valores abaixo do mercado. Hellen também ministrava cursos para outros profissionais da saúde.
A profissional já responde a outros processos éticos que correm em segredo de Justiça, informou a delegada, e já foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Goiás, em abril de 2023, a indenizar uma paciente que ficou com o nariz deformado após realizar um procedimento estético com a dentista. A indenização foi de R$ 10 mil.
A defesa de Helle diz que a prisão "foi feita de forma arbitrária e injusta, já que a mesma não descumpriu determinação da Justiça, que a proibia de realizar cirurgias estético faciais após o dia 22 de novembro".
Em nota, as advogadas Caroline Arantes e Thaís Canedo afirmam que a Justiça confundiu o procedimento realizado.
"A profissional - que tem a especialidade buco maxilo facial, realizou, após o dia 22 de novembro, procedimento reparador e não estético, dentro da competência da especialidade da profissional. Ela corrigiu lesão em uma paciente como uma complicação de procedimento (ectrópio) realizado anteriormente por uma outra profissional, o que é permitido pela resolução 65, artigo 41, do Conselho Regional de Odontologia (CRO)", diz o texto.
As alegações serão apresentadas à Justiça, reforça a defesa.
O Conselho Regional de Odontologia de Goiás, também em nota, afirmou "que as medidas administrativas pertinentes estão sendo tomadas pelo CROGO, obedecido o devido sigilo aplicável ao caso" e que tomou conhecimento da prisão da dentista pelos noticiários.
