O deputado federal Mauricio Neves (PP-SP) quer que o governo federal crie uma "Mega da Virada dos Gaúchos" para arrecadar fundos para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que está sendo atingido por uma tragédia climática desde o final de abril. De acordo com o parlamentar, a medida pretende criar um "grande bolão" para cobrir os gastos dos reparos do Estado.
A ideia de Neves está em um projeto de lei protocolado na última terça-feira, 28. A proposta busca autorizar o Palácio do Planalto a criar o sorteio, que seria realizado no dia 20 de setembro. Na data, é comemorado o Dia do Gaúcho, em memória da Revolução Farroupilha, que ocorreu entre 1835 e 1845.
Mauricio Neves ainda estabelece que 40% do valor de arrecadação da loteria seria destinado ao pagamento dos prêmios e o recolhimento do imposto de renda dos vencedores. Os outros 60% seriam doados para o Rio Grande do Sul para a recuperação de escolas, hospitais, estradas, prédios públicos e para dar assistência a gaúchos que ficaram desabrigados.
O deputado também prevê que, caso o Rio Grande do Sul ainda esteja em estado de calamidade pública na data do sorteio, os 60% da arrecadação também poderão ser gastos com a aquisição de insumos e materiais necessários para o funcionamento de serviços públicos essenciais.
Na justificativa do projeto de lei, Mauricio Neves argumenta que a "Mega da Virada dos Gaúchos" vai ser uma "exortação da solidariedade" dos brasileiros com os gaúchos que foram afetados pelas enchentes.
"O que se pretende é que cada um possa, numa espécie de grande bolão ou vaquinha, contribuir para uma verdadeira virada desta triste situação, cada qual comprando - um jogo que seja - para que os gaúchos possam se restabelecer o quanto antes. Será restabelecer o bom futebol, a boa música, a boa comida, o bom vinho, o bom caminho, a boa história, o bom exemplo", afirmou o parlamentar.
Para se tornar realidade, o projeto de Mauricio Neves precisa tramitar por comissões da Câmara e ser aprovado pela maioria dos deputados. Caso avance por esta etapa, a proposta vai depender de um aval do Senado. Por fim, é necessário que o texto seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A maior tragédia climática do Rio Grande do Sul já deixou ao menos 169 mortos e 44 desaparecidos até a manhã desta sexta-feira, 31. Em todo o Estado, há cerca de 580 mil desalojados e 39 mil pessoas em abrigos públicos. Segundo a Defesa Civil estadual, 473 dos 497 municípios gaúchos foram afetados pelos temporais.
