O Federal Reserve (Fed) anunciou nesta terça-feira, 8, o estabelecimento do Novel Activities Supervision Program, programa para supervisionar atividades bancárias de inovação que envolvam criptoativos, blockchain e parcerias tecnológicas.
O programa vale para todas as organizações bancárias supervisionadas pelo Fed e vai focar nas seguintes atividades, de acordo com documento do BC americano: parcerias complexas e baseadas em tecnologia com instituições não-bancárias; atividades relacionadas a criptoativos; projetos que usam DLTs (registros distribuídos); e fornecimento de serviços bancários a entidades e fintechs do setor cripto.
"O programa será baseado em risco, e o nível e a intensidade da supervisão vão variar de acordo com o grau de envolvimento em atividades de inovação de cada organização bancária", disse o Fed no documento que oficializa a criação do instrumento.
Nele, o banco central explica que vai notificar por escrito os bancos supervisionados cujas atividades serão submetidas à análise. "Além disso, como parte do Programa, o Federal Reserve vai monitorar rotineiramente as organizações bancárias supervisionadas que estão explorando novas atividades", disse.
O BC americano também deu novos detalhamentos sobre o processo que bancos estaduais associados ao sistema do Fed devem seguir antes de operar atividades com tokens e stablecoins. Os requisitos incluem a demonstração das "salvaguardas apropriadas" para o desempenho seguro das atividades.
