Carla Maria de Oliveira e Souza, filha do médico José Roberto de Souza, que teve assinatura falsificada em laudo fabricado contra Guilherme Boulos (PSOL) divulgado pelo então candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), pediu à Justiça Eleitoral nesta sexta-feira, 11, a inelegibilidade do empresário e ex-coach pelo período de oito anos por uso indevido de meios de comunicação (redes sociais) para prática de crime de falsidade de documento particular. A ação foi protocolada na 1ª Zona Eleitoral da capital paulista.
"O primeiro requerido (Marçal), através de receita médica falsa de uma clínica de São Paulo (Mais Consulta), divulgara para buscar atacar o outro candidato (Boulos), laudo médico com falsidade ideológica, de documento público, configurando crime, conforme disposto no artigo 298 do Código Penal", sustentou o advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.
Há nos autos citação de que o médico Souza nunca atuou como psiquiatra, "sendo médico da área de hematologia". A defesa de Marçal alegou em ação movida por Boulos liberdade de manifestação ao divulgar o laudo. Marçal nega ter produzido o documento falso.
Por meio do advogado, a filha do médico cita no processo que a divulgação de laudo falso foi um ato "incrédulo" e "afronta à República, ao povo brasileiro, à legalidade e à moralidade administrativa". Marçal pode ficar inelegível apenas depois de a ação transitar em julgado, ou seja, esgotar todos os recursos possíveis em uma eventual condenação.
Entenda o caso envolvendo Marçal e a clínica
Na noite do último dia 4, o ex-coach Pablo Marçal publicou nas redes sociais um laudo falso, que aponta o suposto uso de cocaína pelo adversário Guilherme Boulos. O documento forjado afirma que, às 16h45 do dia 19 de janeiro de 2021, Boulos teria dado entrada na Mais Consulta com um quadro de surto psicótico grave e um exame apontava para uso de cocaína. A Polícia Civil e a Polícia Federal já atestaram a falsidade do documento.
Desde o primeiro debate entre candidatos à Prefeitura de São Paulo na disputa de primeiro turno, Marçal fez insinuações de que o deputado federal era usuário de entorpecentes. Marçal, no entanto, nunca provou a afirmação. Boulos, na última semana antes do primeiro turno, Boulos apresentou exame toxicológico que comprova a não utilização de entorpecentes.