O juiz Fabio Calheiros do Nascimento, da 2ª Vara Criminal de Barueri (SP), negou decretar a prisão preventiva do empresário Saul Klein - filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein - e de outros investigados pela Polícia Civil de São Paulo por supostos crimes sexuais.
Em decisão proferida nesta terça-feira, 16, o magistrado acolheu parecer do Ministério Público para realização de novas diligências no inquérito que mira Klein. A investigação foi remetida novamente para a Delegacia de Defesa da Mulher, que realizará novas oitivas no âmbito da investigação.
A decisão de negar os pedidos de prisão preventiva - formulados pela Polícia Civil quando da conclusão da investigação, no final de abril - foi baseada em fundamento que proíbe prisão por tempo indeterminado, considerando que não há prazo definido para a conclusão das diligências indicadas pela Promotoria.
No mesmo despacho, o juiz Fabio Calheiros do Nascimento impôs medidas cautelares para alguns dos investigados, entre elas a proibição de contato entre os suspeitos com as vítimas e proibição de sair do país. Apenas a primeira foi decretada contra Saul Klein.
O magistrado também decretou o bloqueio de bens de uma empresa sob suspeita - os investigadores apuram se ela poderia estar sendo utilizada pelo grupo para cooptação de mulheres.
Como mostrou o Estadão, Saul Klein foi indiciado por supostos crimes de organização criminosa, redução análoga à escravidão, tráfico de pessoas, estupro, estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou vulnerável, casa de prostituição, favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual.
A delegada Priscila Camargo, da Delegacia de Defesa da Mulher, entendeu que há "elementos indiciários muito fortes" sobre as práticas criminosas apuradas no inquérito que tramita há 15 meses e possui quase duas mil folhas, além de um 'rol extenso' de indiciados.
O relatório que propôs o indiciamento de Klein e de outros investigados indica que os fatos apurados se inserem dentro de um contexto "histórico e antigo de submissão da mulher, pelo simples menosprezo a sua condição biológica ou de gênero".
"Como homem poderoso que se tornou (Saul Klein), ficou muito mais fácil transformar esse apreço por mulheres jovens, menos desenvolvidas, atraentes e vulneráveis em, ainda que de forma não desejada, mas por ele plenamente aceita, em uma grande organização criminosa muito bem estruturada, com divisão de tarefas muito claras, para a prática dos mais diversos crimes - destacando-se os contra a dignidade sexual - contra essas jovens mulheres", registrou trecho do relatório de conclusão do inquérito
Defesa
Ao Estadão, a defesa de Saul Klein afirmou já tinha "convicção" de que não seria decretada a prisão preventiva do empresário. Segundo o advogado André Boiani e Azevedo, o Ministério Público de São Paulo deu parecer contrário à prisão do empresário. A defesa informou ainda que vai recorrer da imposição de medida cautelar a Saul Klein.
