Ao longo do primeiro ano de seu terceiro mandato no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colecionou frases polêmicas e contestadas que geram desgastes para o governo em áreas como a diplomacia internacional, a relação política e o mercado financeiro. Nesta terça-feira, 19, Lula voltou à carga e, ao se queixar de que suas vitórias eleitorais são atribuídas à "sorte", afirmou que, se isso fosse verdade, deveria ser mantido no mandato indefinidamente.
"Toda vez que eu ganho as eleições é porque 'o Lula tem sorte'. Se é verdade que eu tenho sorte, o povo deveria me eleger para sempre", declarou o petista durante a transmissão ao vivo nas redes sociais "Conversa com o presidente".
Sem explicar a correlação, Lula associou a sorte de que o Brasil necessita à sua permanência na Presidência. "Esse país está precisando de tanta sorte que a gente não deveria sair mais", completou.
No momento da declaração, o petista havia sido questionado sobre seu bem-estar físico e emocional e disse estar bem "com a vida, com a parceira e com o seu mundo". "Tenho consciência da importância que temos para este momento histórico do Brasil. Tenho consciência das falhas e das virtudes", acrescentou, afirmando, mais uma vez, que "não deveria sair mais" do Planalto.
A edição da live semanal de ontem contou com a participação da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, que aproveitou a ocasião para criticar Elon Musk e pedir a regulação das redes sociais após ataque hacker sofrido na semana passada.
PEC
No Brasil, os mandatos só podem ser prorrogados por uma vez, mas não há impedimento para que um ex-presidente volte a concorrer ao cargo desde que não seja em período consecutivo. No sistema americano, os cidadãos que já exerceram dois mandatos de presidente são proibidos de voltar ao poder, como forma de evitar abusos.
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que proibiria o terceiro mandato no Brasil, em um modelo semelhante ao dos Estados Unidos, chegou a ser pautada na Câmara dos Deputados em 2007. Mas, depois de oito anos de tramitação, a PEC 155/2007 foi apensada a uma outra proposta e acabou rejeitada em 2015.
A alternância de poder está relacionada diretamente ao conceito de democracia, que condena a perpetuidade de dirigentes políticos no poder, pois desvirtuaria o caráter de um governo popular.
Lula voltou à Presidência em 2023 depois de 12 anos em que o Brasil teve três presidentes: Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022). Já outras 34 nações continuaram com o mesmo líder desde a primeira passagem de Lula sem nenhum tipo de alternância. E outros dez países têm hoje um chefe do Executivo contemporâneo do petista e que voltou ao poder, assim como Lula. São exemplos Rússia, Holanda, Hungria, Irã e Israel e outras nações sem grande relevância no cenário internacional.
Países
Em países sem o dispositivo legal que impede reeleições consecutivas, há casos em que os ocupantes da presidência emendaram um mandato após o outro, perdendo-se de vista o próprio estado democrático de direito.
Segundo o internacionalista Uriã Fancelli, mestre pelas universidades de Groningen e Estrasburgo, esses ditadores, em boa parte dos casos, se valeram das próprias garantias legais para usurpar gradativamente as instituições. Da posição de presidente, conforme Fancelli, pode-se "aumentar o próprio escopo de poder, como, por exemplo, por meio de decretos presidenciais", além de "enfraquecer os rivais políticos, perseguir opositores e enfraquecer a sociedade civil".
O fato de ser presidente eleito não exclui a condição de ditador. A constante, segundo o internacionalista, é a "democracia de fachada". "É a falsa percepção de que há democracia, já que o Legislativo e o Judiciário continuam a existir. Até mesmo por isso, nesses países, há eleições periódicas, por mais que o sistema já esteja desenhado de maneira a impedir os opositores de concorrer de forma justa", disse Fancelli.
Na lista dos líderes não monarcas que governaram por mais tempo estão Fidel Castro em Cuba (1959-2008), Khalifabin Salman al-Khalifa no Bahrein (1971-2020) e Paul Biya em Camarões (1975 até hoje).
O Senado brasileiro tem considerado mudar a regulamentação no País e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já declarou que quer pautar uma PEC que põe fim à reeleição no Brasil ainda no começo de 2024.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
