O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manteve nesta terça-feira, 28, a projeção de terminar o ano com um saldo positivo entre 1,9 milhão e 2 milhões de vagas. Marinho falou nesta terça-feira, 28, em coletiva sobre os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de outubro, que encerrou com saldo positivo de 190.366 novas carteiras assinadas.
"Creio que não faz sentido revisão para o ano. Outubro veio um pouco abaixo do que esperávamos. Novembro deve vir dentro da expectativa. Mas está difícil calibrar o que vai acontecer em dezembro. Então creio que a variação para mais de 1,9 milhão a 2 milhões está mantida", afirmou Marinho.
O resultado do mês passado decorreu de 1.941.281 admissões e 1.750.915 demissões. Em outubro de 2022, houve abertura de 160.291 vagas com carteira assinada, na série ajustada.
O mercado financeiro esperava um novo avanço no emprego no mês, e o resultado veio praticamente no teto das estimativas de analistas consultados pelo Projeções Broadcast, que indicavam a abertura líquida de 100 mil a 190 mil vagas em outubro. A mediana das estimativas apontava saldo positivo de 135 mil vagas.
No acumulado dos dez primeiros meses de 2023, o saldo do Caged já é positivo em 1.784.695 milhões de vagas. No mesmo período do ano passado, houve criação líquida de 2.340.332 postos formais.
Restrição de trabalho aos domingos e feriados
O ministro do Trabalho e Emprego afirmou que a portaria que restringe trabalhos aos domingos e feriados foi entendida de forma errada pela população, atribuindo parte disso a "fake news". Segundo ele, a medida se aplicava apenas aos feriados e revisava distorção da portaria de 2021.
"A portaria de 2021 abrangia feriados para possibilidade de acordos previstos em lei para os domingos. Era uma ilegalidade, uma portaria não sobrepõe uma lei", disse Marinho. "Como houve erro de entendimento, suspendemos e vamos esperar até março de 2024. Agora vamos negociar, a partir de amanhã, com lideranças e trabalhadores", afirmou.
Esse prazo de negociação será até 1º de março. "Espero que até lá as lideranças do Congresso entendam que, se as partes estão se entendendo, para quê irão se meter. É sobre isso que se trata a portaria que eu pretendo que entre em vigor a partir de 1º de março", disse.
Com isso, a legislação atual continua valendo e permite o trabalho, sem restrições, aos domingos e nos feriados.
Desoneração
O ministro disse também que não participou das discussões sobre o veto da desoneração da folha de pagamento, que não é contrário a incentivos, mas que o tema requer cuidado. "É tema para ministros palacianos. Sempre que perguntado, disse que não tenho nada contra a desoneração", afirmou.
Ele ponderou não acreditar em desonerações setoriais e disse que é preciso pensar na receita do estado para manter políticas públicas.
Com a expectativa de que o Congresso possa derrubar o veto presidencial à desoneração, Marinho afirmou que os parlamentares "devem avaliar se isso não trará mais dificuldades para elaboração do orçamento do próximo ano". "Precisamos avaliar o peso da carga tributária. Mas é possível pensar em saídas dentro da reforma tributária e o Congresso está pensando nisso", disse.
