O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou no sábado, 9, que a Coligação Brasil de Esperança, que apoia a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência, remova a propaganda que associa o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao canibalismo. A decisão do ministro ainda determina que o PT se abstenha de voltar a veicular esse tipo de conteúdo.
Nesta semana, passou a circular nas redes sociais trechos de entrevista concedida por Bolsonaro, em 2016, ao jornal The New York Times, na qual ele afirma ter se voluntariado para comer os restos mortais de um indígena durante expedição na Amazônia pela Exército brasileiro.
Sanseverino julgou que a manutenção da propaganda do PT que reproduz trechos dessa entrevista pode impactar no resultado das eleições, pois o conteúdo "permanece sendo disseminada por meio de sua replicação na rede mundial de computadores".
Ao analisar o caso, o ministro Sanseverino decidiu que a coligação de Lula veiculou propaganda negativa contra Bolsonaro com base em "grave descontextualização" de informações.
Ele explica que, pelo modo como o vídeo foi reproduzido no programa eleitoral do PT, houve "alteração sensível do sentido original de sua mensagem".
Para o ministro, a fala de Bolsonaro "se refere a uma experiência específica dentro de uma comunidade indígena, vivida de acordo com os valores e moralidade vigentes nessa sociedade".
"Nessas circunstâncias, entende-se que, na forma em que divulgadas as mencionadas falas do candidato Jair Messias Bolsonaro, retiradas de trecho de antiga entrevista jornalística, há alteração sensível do sentido original de sua mensagem, porquanto sugere-se, intencionalmente, a possibilidade de o candidato representante admitir, em qualquer contexto, a possibilidade de consumir carne humana, e não nas circunstâncias individuais narradas no mencionado colóquio, o que acarreta potencial prejuízo à sua imagem e à integridade do processo eleitoral que ainda se encontra em curso", justificou o ministro.
