O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em São Paulo é alvo de uma ação de despejo por falta de pagamento referente ao prédio ocupado pela sede da legenda na Bela Vista, bairro no centro da capital paulista. A ação tramita na 9ª Vara Cível de São Paulo e cobra R$ 267.476,92 em aluguéis e valores de IPTU vencidos, corrigidos e acrescidos de juros.
De acordo com os autos, o contrato de locação foi fechado em 2012, sendo o valor do aluguel atual R$ 10 mil. Os autores da ação alegam que o inadimplemento teve início em julho de 2021. A ação cita um débito de R$ 156 mil em valores de aluguel atrasados, além de R$ 111 mil em valores em aberto de IPTU.
Em despacho assinado na segunda-feira, 12, o juiz Rodrigo Galvão Medina deferiu a liminar - decisão provisória, dada em casos urgentes - requerida pelos donos do imóvel na Bela Vista. Eles pediram a desocupação imediata do imóvel.
"Comprovado o depósito da caução correspondente a três meses de locação, intimem-se os réus para desocuparem o imóvel em quinze dias, sob pena de despejo", anotou o juiz no documento.
O magistrado anotou que, segundo os autos, a 'garantia ofertada' no bojo do contrato celebrado entre o PT e a Avila Empreendimentos S/s Ltda já foi 'absorvida pela dívida contraída'.
O juiz também assinalou que o diretório municipal do PT pode, no período indicado, quitar a dívida depositando, em juízo, o 'depósito integral do valor do débito contraído', incluindo aluguéis vencidos, multas contratuais, juros e as custas e os honorários do advogado do locador.
Ainda de acordo com o magistrado, os aluguéis que forem vencendo até a sentença deverão ser depositados à disposição do juízo, nos respectivos vencimentos.
Rodrigo Galvão Medina determinou a citação do diretório municipal do PT para responder sobre o pedido de rescisão e cobrança feito pelo locador do imóvel.
Ao Estadão, o presidente do diretório municipal do PT, Laercio Ribeiro de Oliveira, informou que não tinha recebido a notificação do processo até esta terça-feira, 13.
Oliveira disse que o diretório reconhece a dívida, frisando que o valor citado na ação já deve estar composto com juros. Segundo ele, o diretório municipal está em uma 'situação delicada' - ele não recebe valores do fundo partidário.
"De qualquer forma, nós estamos em conversa com o advogado e vamos apresentar uma proposta de acordo. Cremos que vai ser possível tratar de uma forma amigável", afirmou.
