A PM do Rio abriu inquérito para apurar se policiais militares permitiram ou facilitaram supostas regalias para o ex-governador Sérgio Cabral e o tenente-coronel Cláudio Luiz de Oliveira, presos no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói. A investigação foi instaurada por ordem do secretário da PM Luiz Henrique Marinho Pires. A apuração começou após uma inspeção da Vara de Execuções Penais (VEP) encontrar, na área onde Cabral fica, celulares, anabolizantes, cigarros eletrônicos e pedidos a restaurantes.
No local inspecionado, também havia toalhas bordadas com o nome do ex-governador. Também foi achado um caderno com registros de pagamentos em dinheiro ou por cartões de crédito e débito e recibos de um aplicativo de compra de refeições. Em um dos vídeos feitos pelos agentes de fiscalização, Cabral aparece em uma área externa com o tenente-coronel Oliveira. O oficial foi condenado a 36 anos de prisão pelo assassinato da juíza Patricia Acioli.
A descoberta das supostas regalias levou a Justiça a decidir transferir Cabral de volta para o Complexo Penitenciário de Gerocinó, em Bangu, na zona oeste carioca. O ex-governador está no BEP desde setembro de 2021.
Na segunda-feira, 2, a Corregedoria da Polícia Militar fez nova fiscalização no batalhão em que Cabral está preso. A corporação informou que foram apreendidos treze aparelhos de televisão com kits de smart TV na inspeção.
Ex-governador também foi suspeito de ter regalias em outras prisões
Essa não é a primeira vez que o comando da PM do Rio pede a apuração de supostas regalias concedidas irregularmente a Cabral. Em abril, a direção da unidade prisional foi trocada. A medida foi tomada após agentes encontrarem uma instalação de isopor no teto da cela em que o ex-governador está detido. Seu suposto objetivo seria reduzir a temperatura no cárcere. Também foram achadas embalagens de restaurantes descartadas em lixeiras.
Em 2017, em passagem anterior do ex-governador pelo Complexo Penitenciário de Gericinó, câmeras de vigilância mostraram que ele circulava livremente pela unidade. Também registraram imagens nas quais Cabral recebia encomendas e visitas fora do horário estipulado para os outros presos.
Cabral foi transferido então para o presídio de Benfica, na zona norte. Mas as regalias não terminaram. Agentes da Vara de Execuções Penais encontraram na prisão uma sala, com TV de 65 polegadas e um home theater. Teria sido montado para o político.
A Unidade Prisional da PM, também conhecida como BEP, recebe policiais militares e detentos com direito à prisão especial. Além da Vara de Execuções Penais, o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Corregedoria da PM participaram da fiscalização.
A Secretaria da Polícia Militar afirmou que todas as decisões da Vara de Execuções Penais são "rigorosamente cumpridas". Cabral foi condenado em 22 processos na Lava Jato do Rio. São casos que envolvem corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas somadas chegam a 407 anos.
Defesa de Cabral aponta 'perseguição infundada'
Em nota, a defesa do ex-governador Sérgio Cabral diz que "a reportagem do Fantástico que exibiu as supostas regalias retrata uma perseguição infundada", uma vez que nada foi encontrado na cela do ex-governador. De acordo com a advogada Patrícia Proetti, Cabral não responde a nenhum PAD (Procedimento Administrativo Disciplinar) e "desconhece os objetos encontrados" fora do espaço. "No momento da chegada das autoridades, o ex-governador estava em área comum, na companhia dos demais acautelados", afirma.