O sindicato nacional dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Assibge-SN, convocou nesta sexta-feira, 20, os trabalhadores a aderirem a um ato de protesto "contra as medidas autoritárias" do atual presidente do instituto, Marcio Pochmann.
A manifestação foi aprovada em assembleia por servidores do IBGE lotados na unidade da Avenida Chile, no centro da capital fluminense.
O ato de rua foi marcado para a próxima quinta-feira, 26 de setembro, às 10 horas, em frente à sede do IBGE no Rio de Janeiro, na Avenida Franklin Roosevelt.
"O ato exigirá que o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, altere o comportamento autoritário que tem marcado suas ações recentes e estabeleça um real processo de diálogo com os servidores em relação às diversas alterações em curso no Instituto (mudança no regime de trabalho, transferência para o prédio do Serpro no Horto, criação de uma Fundação de Direito Privado, alteração do estatuto, entre outras)", anunciou o sindicato, em nota.
Segundo a entidade que representa os trabalhadores, a manifestação se alinha a uma deliberação já aprovada anteriormente pelo sindicato, em reunião entre a Executiva Nacional e Núcleos Sindicais da Assibge, realizada no último dia 13, no Rio de Janeiro. Na ocasião, os integrantes do sindicato concluíram pela "necessidade de responder às ações da presidência com uma manifestação".
"Dessa forma, o sindicato convida todos os servidores e servidoras para participaram do ato".
Mudanças de Pochmann no instituto
Em entrevista concedida ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) em 21 de agosto, Pochmann revelou que preparava um novo plano de trabalho para o IBGE, que previa uma reorganização para assimilar a atuação do instituto como coordenador do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados (Singed).
As mudanças incluem a incorporação de novas tecnologias, mas também a migração de trabalhadores do trabalho remoto para o presencial, a confecção de um novo estatuto e até uma reformulação do organograma gerencial.
Poucos dias depois da declaração de Pochmann ao Broadcast, a Executiva Nacional da Assibge enviou um ofício à direção do instituto pedindo esclarecimentos sobre a reformulação do estatuto do órgão.
"O Sindicato cobrou atenção à pauta histórica de democratização e eleições diretas, e solicitou que o processo de reformulação seja conduzido com diálogo, transparência e consulta à casa antes de a direção passar qualquer proposta a instâncias superiores", informou o sindicato ainda em agosto, em nota aos servidores.
A Assibge tem reagido com frequência a declarações e medidas de Pochmann, que vêm provocando insatisfação crescente entre o corpo técnico. Os trabalhadores alegam falta de diálogo prévio e de tempo hábil de adaptação em mudanças como a portaria que altera o regime de trabalho no instituto, de remoto para híbrido.
Outra ação que gerou insatisfação foram anúncios de mudança no local de trabalho de servidores, que seriam deslocados para outros bairros. Servidores abriram um abaixo-assinado online contra a transferência da unidade do IBGE da Avenida Chile, no centro do Rio, para o prédio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), no bairro do Horto, na zona sul.
Em junho deste ano, Pochmann já afirmara, através de publicação em uma rede social, que o IBGE estava devolvendo imóveis alugados na capital fluminense, mirando a redução de custos com a locação de "unidades alugadas a peso de ouro", que permaneceram parcialmente ociosas após o regime de trabalho remoto implementado no órgão durante a pandemia de covid-19.
Os servidores estariam sendo deslocados para o trabalho presencial de escritórios no centro do Rio para a unidade do IBGE de Parada de Lucas, na Avenida Brasil, na zona norte.
Em ambas as situações, os servidores reagiram com questionamentos sobre a oferta reduzida de transporte público e o custo mais elevado com logística, por exemplo.
"O IBGE conta com prédios próprios em áreas mais centrais da cidade, como o Centro e a Tijuca. Nestas áreas, ainda há outras oportunidades para alocar os servidores do Complexo Chile em um local único e mais acessível", argumenta o texto do abaixo-assinado organizado pelos trabalhadores, solicitando ainda um uma "abertura de diálogo sobre o plano diretor do IBGE com plena participação dos servidores e das servidoras".
O Assibge empenhou ainda esforços para obter esclarecimentos sobre a criação, em 12 de julho, pela atual direção do IBGE de uma fundação pública de direito privado chamada "IBGE+".
Segundo o sindicato, a existência da nova fundação foi divulgada aos trabalhadores quase dois meses depois, apenas em 9 de setembro, "de maneira panfletária e superficial", sem divulgar o estatuto, onde seria possível verificar como serão preenchidos seus cargos.
"Conforme o estatuto, a Fundação será dirigida por 5 diretores, cargos de livre nomeação indicados pelo presidente do IBGE, e não há exigência de que os diretores sejam servidores do IBGE. Haverá também um Conselho Curador de 5 pessoas, indicado majoritariamente pelo Conselho Diretor do IBGE. Dos 5 membros do conselho curador, apenas um precisará ser servidor do IBGE. As posições de diretor e de conselheiro serão remuneradas. A Fundação poderá criar ainda cargos de 'assessores especiais', cargos remunerados de livre nomeação, de número indefinido", informou a Assibge.
O sindicato alerta ainda que o estatuto da nova fundação permite contratação de funcionários pela CLT e obtenção de financiamento por contratos, convênios, acordos de parcerias e outros instrumentos congêneres celebrados com o Poder Público e com a iniciativa privada.
"A criação de uma fundação 'de apoio' de direito privado interna ao IBGE certamente é um tema que merece debate. Nas universidades públicas, tem sido apontado que as fundações ditas 'de apoio' muitas vezes servem como brechas para processos de precarização, privatização e perda de autonomia. Evidente, porém, que esse debate deveria ter ocorrido antes da criação de uma fundação desse tipo no IBGE", manifestou o sindicato.
Após acesso ao estatuto, a Assibge declarou "elevada preocupação", pela ausência de discussão pretérita interna relevante sobre o assunto, "e ao que tudo indica, por uma claudicante avaliação dos riscos ao IBGE".
