O deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou um projeto de lei que propõe que o governo federal pague R$ 100 mil para os familiares das vítimas do ciclone que devastou o Rio Grande do Sul deixando, até o momento, 47 mortos no Estado. O texto, protocolado nesta segunda-feira, 11, prevê que os recursos para as indenizações saiam do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Porém, a pasta citada pelo parlamentar foi extinta no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto de lei diz que a União deve reconhecer que errou ao não ter adotado medidas para prevenir o desastre, como a "identificação e avaliação das ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades" que teriam contribuído para as enchentes originadas pelo ciclone. Não há laudos técnicos que associem falhas de prevenção do governo federal com a tragédia.
"A falta de ação por parte do Estado em implementar medidas preventivas e de mitigação apropriadas diante do risco é clara e inquestionável. A capacidade de antecipação de eventos climáticos adversos, como o ciclone extratropical, requer uma estratégia de planejamento eficaz, que envolve a identificação e avaliação das ameaças, fragilidades e vulnerabilidades relacionadas", justificou o parlamentar gaúcho.
O projeto determina que os recursos para as indenizações sejam do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que existia no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e era comandado pela ex-ministra e senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A pasta, porém, foi extinta no governo Lula, e as suas funções foram divididas entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ministério da Mulher e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
"Os recursos para pagamento das indenizações de que trata este artigo será proveniente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em reconhecimento à violação do direito à vida, por omissão do Estado brasileiro", diz o texto.
Ao Estadão, o deputado afirmou que as "divergências textuais" podem ser resolvidos durante o processo legislativo. Segundo ele, os recursos das indenizações serão provenientes dos ministérios que herdaram as funções do antigo ministério de Damares.
Lula culpa descompromisso ambiental por desastre no RS
Na semana passada, o Rio Grande do Sul sofreu a maior tragédia climática da sua história, com a passagem de um ciclone, que deixou 47 mortos e nove desaparecidos, segundo o balanço mais recente da Defesa Civil do Estado divulgado nesta terça-feira, 12.
As fortes chuvas atingiram 97 municípios do Rio Grande do Sul, deixando 4,8 mil desabrigados e mais de 20 mil desalojados. Ao todo, 340.928 pessoas foram afetadas. Além dos 47 mortos, há 925 feridos.
No último sábado, 9, enquanto estava na 18º Cúpula do G-20, na Índia, Lula associou o descompromisso com o meio ambiente à "emergência climática sem precedentes" no planeta. O petista foi criticado por ter ido ao exterior sem ter passado pelos locais afetados.
"O descompromisso com o meio ambiente nos leva a uma emergência climática sem precedentes. Agora mesmo no Brasil, o Estado do Rio Grande do Sul foi atingido por um ciclone que deixou milhares de desabrigados e dezenas de vítimas fatais. (...) Se não agirmos com sentido de urgência, esses impactos serão irreversíveis. Os efeitos da mudança do clima não são sentidos por todos da mesma forma. São os mais pobres, mulheres, indígenas, idosos, crianças, jovens e migrantes, os mais impactados", disse o presidente.
O monitoramento meteorológico do governo do Rio Grande do Sul também foi alvo de críticas. Em uma entrevista à GloboNews, o governador Eduardo Leite (PSDB-SP) disse que o volume de chuvas não foi calculado. "Os modelos matemáticos previram as chuvas, mas não o volume de cerca de 300 milímetros nas diversas bacias hidrográficas da zona norte do Estado, da região noroeste, da região serrana, do Vale do Taquari, que foi mais afetado", afirmou.
Alckmin anunciou repasse de R$ 800 por pessoa atingida por enchentes
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que estava no comando do governo enquanto Lula participava do G-20, anunciou, na última sexta-feira, 8, que o Ministério do Desenvolvimento Social vai liberar R$ 800 por pessoa atingida pelas enchentes. A primeira parcela da quantia começou a ser paga nesta segunda, 11. No domingo, 10, Alckmin anunciou um repasse de R$ 741 milhões para a região. Os recursos devem ser utilizados para reconstruir estradas, reparar unidades básicas de saúde e antecipar benefícios sociais.
"A partir de hoje, o governo através do Ministério do Desenvolvimento Social está liberando R$ 800 por pessoa. Isso é para a prefeitura. O critério é por pessoa atingida de cada município, mas o dinheiro vai ser transferido para os municípios para ajudar a atender as famílias desabrigadas. São R$ 800 por pessoa desabrigada, não por família. A partir de hoje começa o credenciamento", disse o vice-presidente.
