Três em cada quatro micro e pequenas empresas (MPEs) fluminenses nunca participaram de uma licitação pública, sugere a pesquisa Mapeamento de Compras Públicas no Rio de Janeiro, realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
"A maioria dos micro e pequenos empresários ouvidos, entre junho e outubro de 2023, sente dificuldade em concorrer nas licitações por falta de conhecimento do processo e pela dificuldade de lidar com os prazos estipulados. Existe uma demanda por capacitação nessa área", avaliou Felipe Meier, presidente do Conselho Empresarial de Competitividade da Firjan, em nota oficial da entidade.
Entre as 71 empresas consultadas, 76,1% nunca participaram de alguma compra pública. Os principais empecilhos elencados pelos empresários para a participação dos processos licitatórios foram o receio de atraso ou de não recebimento de pagamentos; percepção sobre o processo de participação ser demasiadamente complexo; dificuldade de acesso às informações para participação do processo; dificuldade de providenciar a documentação exigida no prazo estipulado; receio de conseguir atender o volume ou o prazo de entrega solicitado no edital.
A Firjan ressalta que há um mercado de R$ 8 bilhões de oportunidades ao ano para a indústria fluminense em licitações do governo estadual e das prefeituras. A pesquisa ouviu empresas dos setores de serviços, comércio e indústria. Quase 80% dos entrevistados eram proprietários ou sócios.
Apenas 23,9% das empresas consultadas já tinham participado de alguma concorrência para compras públicas. Mais da metade (mais precisamente 58,8%) das pequenas empresas que participaram de processos licitatórios ficaram satisfeitas ou muito satisfeitas com o resultado do processo, e 82,4% responderam que certamente ou provavelmente participarão de outras licitações.
"Os desafios de impulsionar a participação das MPEs no mercado de compras públicas precisa contar com o envolvimento e a articulação entre o setor público em suas diferentes instâncias (federal, estadual e municipal) e as instituições apoiadoras e fomentadoras dos pequenos negócios. Ao unificar essas visões e equacionar os esforços no mesmo caminho será possível facilitar o acesso das MPEs as oportunidades de compras públicas e desburocratizar os processos licitatórios. Essa sinergia será promissora para o Estado como um todo e para cada município, pois elevará emprego, renda e investimento local. Além de contribuir com o desenvolvimento industrial, competitividade e fortalecimento das empresas fluminenses", concluiu a Firjan, no estudo.
