A Comissão Europeia, por meio de coletiva de imprensa com a presidente Ursula von der Leyen, anunciou nesta terça-feira, 18, novas medidas para reduzir os preços de gás natural e os custos gerais de energia na União Europeia (UE). Entre as medidas estão o "desenvolvimento de um novo benchmark" (parâmetro usado como referência de performance de uma determinada ação, ativo ou fundo de investimento) para os preços do gás natural liquefeito (GNL) e um mecanismo para limitar os "preços excessivos" da commodity, enquanto o novo benchmark não é lançado.
De acordo com comunicado da Comissão, a precificação atual do GNL na UE é feito por Mecanismo de Transferência de Títulos (TTF, na sigla em inglês), que já não é um "reflexo adequado das realidades do mercado, uma vez que é indevidamente influenciado pelos estrangulamentos da infraestrutura de gasodutos no Noroeste da Europa e, portanto, pela manipulação russa do fornecimento de gás natural à UE".
A Agência Europeia para Cooperação de Reguladores de Energia (Acer, na sigla em inglês) terá de criar um novo mecanismo de precificação em até duas semanas após a promulgação das novas regras, e um novo benchmark para importações de GNL da UE até 31 de março, diz o comunicado.
Para lidar com "preços excessivos" do gás, a Comissão Europeia pretende criar um mandato para que o Conselho Europeu crie um "mecanismo de correção" que opere sob certas circunstâncias. A ferramenta limitaria a volatilidade dos contratos de TTF a um nível máximo, diz a Comissão.
A entidade vai ainda pedir a bolsas de negociação de gás natural a implementarem circuit breaker para limitar a volatilidade intraday dos ativos.
Mecanismo de compras conjuntas
A Comissão Europeia propôs ainda a criação de um mecanismo de compras conjuntas de GNL para "reduzir licitação não coordenada de fornecimento de gás entre os Estados-membros". Na prática, a ferramenta mira melhorar o acesso de países da UE à commodity energética.
Segundo comunicado da Comissão, a proposta será "particularmente relevante para apoiar o reabastecimento dos estoques de GNL dos países europeus, em face da menor oferta da Rússia, em meio à guerra na Ucrânia.
A proposta da UE também contém "regras padrão de solidariedade" a serem aplicadas entre os Estados-membros, em caso de ausência de acordos bilaterais.
Uma fórmula para os preços do gás também será formulada para "proteger suprimentos de emergência da volatilidade dos preços do mercado à vista", complementa a UE, em comunicado.
