O União Brasil terá cinco dias para rebater as acusações feitas pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e por cinco deputados que acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar deixar o partido sem perder os mandatos.
O processo foi distribuído ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposenta oficialmente nesta terça-feira (11). Em decisão assinada na noite desta segunda, 10, o ministro abriu prazo para o União Brasil enviar uma resposta ao TSE.
Lewandowski alerta que, se o partido não encaminhar os esclarecimentos no prazo, o tribunal vai presumir que as acusações são verdadeiras.
"Cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias, contados da citação, devendo constar do mandado expressa advertência de que, em caso de revelia, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados na inicial", diz o despacho.
Com a aposentadoria, Lewandowski será substituído no TSE pelo ministro Kassio Nunes Marques, que deve herdar o processo.
Debandada
Além da ministra do Turismo, também pediram desfiliação os deputados Chiquinho Brazão, Juninho do Pneu, Marcos Soares, Ricardo Abrão e Dani Cunha, todos do Rio de Janeiro.
Eles acusam a direção do União Brasil de 'assédio' e de tentar centralizar a gestão dos diretórios estaduais.
Deputados e senadores precisam de autorização para deixar o partido pelo qual se elegeram porque a Justiça Eleitoral considera que os mandatos pertencem às siglas e não aos candidatos. O cálculo eleitoral considera também os votos na legenda.
O União Brasil nasceu no ano passado da fusão do PSL e DEM. O presidente é o deputado Luciano Bivar.
Com a crise aberta no partido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará decidir se mantém Daniela Carneiro no cargo. Ela é uma das três indicações do União Brasil para o alto escalão do governo.
A ministra esteve no centro de um dos primeiros desgastes do terceiro mandato de Lula. Reportagens da Folha de S. Paulo mostraram que ela recebeu apoio de milicianos no Rio de Janeiro.