Município segue Estado e estende Quarentena

Segunda-feira, 13 de abril de 2020 Em consonância com o governo paulista, o prefeito Barjas Negri (PSDB) prorrogou, até o dia 22 de abril, a Quarentena que teve início em 24 de março. O decreto 18.242, com a nova determinação, foi publicado na edição do Diário Oficial do Município e reforça as restrições estabelecidas no decreto 18.230, de 23 de março. Com isso, segue em vigor, pelo tempo em que permanecer o estado de calamidade pública, a suspensão do atendimento presencial ao público por Serviços Não Essenciais da Administração Municipal, que permanecem operando com Sistema de Rodízio entre seus servidores, com trabalhos realizados em casa ou em Regime de Teletrabalho. A única alteração expressa pelo novo decreto é em relação aos estagiários da Administração Municipal: ao contrário do decreto anterior, que mencionava que "os estagiários deverão ser dispensados de seus trabalhos", o novo afirma que eles "poderão desempenhar suas atividades em Sistema de Rodízio, sem prejuízo de sua remuneração e do pagamento de vale-transporte, com exceção daqueles que prestem serviços essenciais nas Áreas de Saúde, Segurança Urbana e Assistência Social, incluindo os que trabalham no SIP-156". Desde que a Quarentena começou a vigorar, estão autorizadas a funcionar somente "as atividades privadas indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da Comunidade", como cita o decreto 18.230. São elas: na Saúde, Hospitais, Clínicas, Farmácias, Lavanderias e Serviços de Limpeza e Hotéis; na Alimentação, supermercados e congêneres, bem como os Serviços de Delivery e Drive Thru de bares, restaurantes e padarias; no Setor de abastecimento, transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores e bancas de jornal; além de Serviços de Segurança Privada e Meios de Comunicação Social (inclusive eletrônica), executada por empresas jornalísticas e de Radiofusão Sonora e de Sons e Imagens. Em todo o Estado Na última segunda-feira (6), o governador João Doria (PSDB) anunciou a prorrogação, até 22 de abril, da Quarentena em todos os 645 municípios de São Paulo. A decisão é respaldada por projeções do Instituto Butantan que apontam que prolongar o distanciamento social pode evitar 166 mil mortes em todo o Estado. "Prefeitas e prefeitos terão o dever e a obrigação de seguir a orientação do governo do Estado. Isto é constitucional, não é uma deliberação que pode ou não ser seguida. Nenhuma aglomeração de nenhuma espécie em nenhuma cidade de São Paulo será admitida. As Guardas Municipais e Metropolitanas deverão agir e, se necessário, recorrer à Polícia Militar para que imediatamente possa haver a dissipação de qualquer movimento ou aglomeração de pessoas", disse Doria. A decisão do governo paulista segue orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde), da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), do Ministério da Saúde e do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, formado por epidemiologistas, cientistas, pesquisadores, infectologistas e virologistas. (Com informações da Prefeitura de Piracicaba e do Governo de São Paulo)