O presidente estadual do PSDB em São Paulo, deputado Duarte Nogueira, criticou nesta sexta-feira (2) o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por sua atuação no caso do suposto cartel em licitações do metrô em São Paulo. O Cade, segundo Nogueira, "faz vazamentos seletivos de dados à imprensa, com o claro objetivo de confundir e de produzir efeitos políticos e eleitorais". Duarte Nogueira criticou o órgão, ligado ao Ministério da Justiça, e disse que sua atuação no caso se parece com a de uma "polícia política". O Cade investiga um suposto esquema de cartel em licitações do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que teria causado prejuízo aos cofres públicos nos governos dos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.Cade repudia acusações do PSDB de 'atuação política' Depois de declarações da cúpula do PSDB de São Paulo sobre uma suposta atuação política do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o órgão divulgou nota em que repudia as acusações. Vinculado ao Ministério da Justiça, o Cade explicou que não forneceu a documentação sobre o caso à Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo porque as investigações acontecem em sigilo e que somente o Ministério Público Estadual e Federal e o próprio Cade têm acesso ao processo. "Com relação aos demais órgãos que oficiaram o Cade solicitando informações sobre o caso, inclusive a Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo, o Cade prontamente respondeu aos ofícios, esclarecendo sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de informações com quaisquer órgãos que não sejam signatários do acordo de leniência". O órgão reitera que respeita os critérios de confidencialidade, os deveres de sigilo e os requisitos legais. A nota informa ainda que o Cade não tem qualquer conclusão a respeito do caso. As investigações em curso no Cade e o acordo de leniência dizem respeito exclusivamente à apuração de suposto cartel, prática que ocorre quando empresas concorrentes combinam quaisquer condições comerciais, ferindo a livre concorrência. O Cade esclarece ainda que o inquérito administrativo que apura o caso é uma fase preliminar de investigação e somente após a análise de todo material apreendido durante a operação de busca e apreensão realizada no dia 4 de julho e eventual instauração de um processo administrativo é que poderão ser identificadas as empresas e pessoas físicas envolvidas, os projetos e cidades afetados e o período em que o cartel teria atuado. O Cade não tem, até o momento, qualquer conclusão sobre o caso."
