Casais gays procuram informações em cartório de Piracicaba

Desde março deste ano, os casais homossexuais que sonham em se casar legalmente não precisam mais aguardar decisão judicial para oficializar a união e não há risco do casamento ser negado pela Justiça. O procedimento para eles passa a ser o mesmo dos casais heterossexuais.

De março, até agora, foram realizados dois casamentos em Piracicaba, já amparados pela nova legislação. No último dia 14 de maio, por 14 votos a 1, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução obrigando que todos os cartórios do país celebrem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Somente em São Paulo, são 832 cartórios.

Em 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) já havia reconhecido, por unanimidade, a equiparação da união estável homossexual à heterossexual, assegurando aos casais gays direitos como herança e pensões. Atualmente, 14 países, incluindo Argentina e Uruguai, na América do Sul, legalizaram o casamento gay. O anúncio do CNJ foi destaque nos principais jornais do mundo que repercutiram a decisão.

O The Telegraph, de Londres, lembrou que, "como o Brasil é o maior país católico do mundo, o casamento gay é uma questão decisiva". O texto diz que o Brasil foi o terceiro país da América Latina a dar "sinal verde para o casamento de pessoas do mesmo sexo". A notícia foi a mais compartilhada pelos internautas do Le Monde, de Paris. Nos Estados Unidos, o tema apareceu em dois dos maiores jornais do país. O New York Times declarou que a decisão do CNJ "abre caminho para que casais gays do maior país da América Latina possam casar".

Antes de março, nos três cartórios de Piracicaba, haviam sido realizadas quatro uniões estáveis (duas de mulheres e duas de homens). De acordo com o oficial do 1º Cartório, José Flávio, eram casais que já mantinham uma união estável e moravam juntos, mas que ainda não tinham se casado. "Antes, tínhamos que mandar um pedido para o juiz corregedor autorizar.

Esse processo era mais lento". Sem essa burocracia, Flávio acredita que outros casais que sonham com o casamento vão procurar os cartórios. Segundo a escrevente Tamires De Angelo, do 2º Cartório, assim que saiu a determinação, em março, muitos casais homossexuais procuraram o local buscando informações, mas somente dois casais, até agora, concretizaram a união. No 3° Cartório, segundo o escrevente Edivaldo dos Santos, nem antes da decisão ou recentemente houve procura por casamentos gays no local, mas caso isso ocorra, eles vão acatar a decisão judicial.

Sonho que será realizado

O chefe de gabinete Felipe Bicudo (foto), de 25 anos, mantém um relacionamento estável há mais de três anos com outro rapaz de 22 anos. Ele conta que já tinha intenção de casar, mas que desistiu da ideia por causa da burocracia.

"Paramos porque era um processo muito lento, mas agora vamos retomar a ideia", disse. Ele mora junto com o namorado há dois anos e garante que o casamento será importante por diversos aspectos. "É uma garantia que nós temos quanto a imposto de renda e plano de saúde". Bicudo explica que ambos nunca sofreram oposição da família e que esse era um sonho antigo deles.

Segundo o presidente do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual de Piracicaba, Bruno Campos, antes, todos a partir dos 18 anos tinham o direito de casar no civil, menos os gays. "A legitimidade do Supremo Tribunal Federal vai retirar parte desta carga negativa sofrida principalmente pelos jovens na família, Estado ou Igreja".

Para casar, basta pagar uma taxa de R$ 314 no cartório e comprar a publicação do edital de proclamas em um jornal. É preciso levar certidão de nascimento original e documento de identificação dos dois e duas testemunhas maiores de 18 anos. O casamento é marcado em até 15 dias.