Preso desde a última sexta-feira (28) na Penitenciária da Papuda, em Brasília, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) será notificado nesta segunda-feira (1º), pessoalmente, por servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre a abertura de processo de cassação do mandato.
No final da manhã, servidores da CCJ foram à Vara de Execuções Penais, em Brasília, para obter a autorização para notificar o deputado. No Diário Oficial da União de hoje foi publicado edital de notificação com a informação sobre a representação contra o parlamentar.
Condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha, Donadon terá prazo de cinco sessões, contados a partir de terça-feira (2), para apresentar sua defesa. Em seguida, o relator do processo na CCJ, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), elaborará parecer a ser votado pelo colegiado e depois pelo plenário da Câmara.
As sessões ocorrem, geralmente, às terças, quartas e quintas-feiras. Para que Donadon perca o mandato, serão necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis à cassação, em votação secreta.
Na semana passada, o PMDB de Rondônia expulsou o deputado dos seus quadros.
