A ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Ideli Salvatti, afirmou nesta quarta-feira que, apesar da incompreensão dos prefeitos, o governo atendeu à maior das reivindicações deles, o repasse de R$ 3 bilhões para gestão, que equivale a 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A presidente Dilma Rousseff foi vaiada nesta quarta-feira, ao encerrar o discurso na Marcha Nacional de Prefeitos, por não ter tocado no assunto, cobrado em altos brados pela plateia.
"O aumento de 1% no FPM significa uma alteração na legislação com vinculação de receitas. Precisamos ter responsabilidade e a vinculação nesse momento de crise não é adequada", afirmou. "A presidente teve a sensibilidade e a responsabilidade de repassar o que eles estão reivindicando." De acordo com Ideli, os R$ 3 bilhões que serão entregues às prefeituras equivalem ao reajuste. "Eles nem sequer tiveram a compreensão de que, na verdade, será mais porque eles não precisarão descontar o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)", disse.
Ela ressaltou que os R$ 20 bilhões que serão repassados em recursos novos às administrações municipais, na soma de todos os programas anunciados, é o maior valor das três marchas das quais Dilma participou como presidente. Ideli disse, no entanto, que os repasses não ameaçam a meta fiscal da administração federal. Essa seria uma das razões para não reajustar o FPM. "O repasse atende no valor, se não na forma", declarou.
