O vice-prefeito de Aparecida, Ernaldo César Marcondes, assumiu nesta segunda-feira (6) a administração municipal, no lugar do prefeito Márcio de Siqueira (PSDB), afastado do cargo pela Justiça na última sexta-feira (3).
O prefeito e outros seis servidores, que também foram afastados do cargo, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por supostas irregularidades em contratos firmados pela prefeitura com empresas fantasmas.
O caso foi denunciado pela imprensa que constatou que empresas que prestavam serviços à prefeitura estavam registradas em endereços onde os moradores não sabiam da existência de atividade comercial e eram controladas por servidores municipais através de 'laranjas'.
A decisão de afastamento foi dada em caráter liminar pela juíza Denise Vieira Moreira, que decidiu que a permanência dos denunciados nos cargos públicos pode causar danos irreversíveis ao patrimônio do município.
Além do prefeito, a Justiça determinou o afastamento de seis servidores, entre eles o presidente da comissão de licitações que trabalhou com os contratos, o diretor de obras, o diretor de compras e três servidores ligados à secretaria de obras que seriam os reais proprietários das empresas envolvidas.
A Justiça também determinou o bloqueio dos bens de três pessoas que aparecem como proprietárias das empresas. Os denunciados podem recorrer destas decisões.
A Câmara Municipal de Aparecida informou que ainda não foi notificada oficialmente e vai aguardar as investigações da Justiça para tomar tomar as providências necessárias.
