CORRUPÇÃO

Kassab não está envolvido, segundo MP

Esquema de desvio de ISS recolhido de construtoras era feito por funcionários públicos

Da Agência Estado
correiopontocom@rac.com.br
30/10/2013 às 14:04.
Atualizado em 27/04/2022 às 17:15

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira (30) que a operação que desmantelou um esquema de desvio do Imposto Sobre Serviços (ISS) recolhido de construtoras e que contava com a participação de funcionários públicos municipais ainda não encontrou indícios de envolvimento de políticos. "No atual estágio da investigação, até aqui, não há interface visível do esquema com mundo político", disse. A avaliação de Haddad foi uma resposta a pergunta sobre se o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) sabia do esquema. A Prefeitura de São Paulo estima que o esquema possa ter desviado até R$ 200 milhões desde 2010, mas há indícios de que tenha operado desde 2007. "A quadrilha apropriou-se de alguma coisa entre 30% e 50% do imposto devido", disse o controlador-geral da Prefeitura, Mário Vinícius Spinelli. O prefeito de São Paulo afirmou que se, confirmarem que construtoras não pagaram tributos, o imposto devido será lançado pela administração municipal e que a apuração criminal ficará a cargo do Ministério Público (MP). "O Ministério Público irá apurar se houve concorrência para o crime por parte de construtoras." Além de Haddad, Spinelli lembrou que, em 29 de janeiro de 2014, entra em vigor uma lei federal que fará com que empresas, como as envolvidas nesse escândalo, sejam responsabilizadas por danos civis e administrativos. O prefeito afirmou ainda que ficou "bastante surpreso com a situação encontrada" na gestão municipal, o que justificou a criação até mesmo da Secretaria de Licenciamentos independente da de Habitação. Haddad evitou relacionar esse escândalo com outros no setor de obras privadas. "Esquemas para funcionarem bem envolvem poucos servidores, grupos que se formam para explorar a vulnerabilidade da máquina pública", concluiu. Veja também Servidores tinham apartamentos de luxo e barcos São acusados de integrar quadrilha que desviou até R$ 500 milhões dos cofres da prefeitura Kassab diz que desconhece fraudes na prefeitura Funcionários são acusados de receber propina para liberar empreendimentos imobiliários Investigação desmonta fraude na Prefeitura de SP Quatro são presos nesta quarta por receber propina desde a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab

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