Um grupo de índios, quilombolas, ribeirinhos e ambientalistas ocuparam na manhã de hoje (2), um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Os manifestantes pedem que as obras de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado.
Aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de junho de 2002, na forma do Decreto nº 143, e promulgado pela Presidência da República em 19 de abril de 2004, a Convenção nº 169 estabelece, entre outras coisas, que os povos indígenas e os que são regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes e tradições ou por legislação especial, devem ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses.
A convenção determina que a consulta deve ser feita “mediante procedimentos apropriados” e por meio de suas instituições representativas, “com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas”. O texto entrou em vigor, com força de lei, em 2003.
Em janeiro de 2012, o governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para avaliar e apresentar a proposta governamental de regulamentação dos mecanismos de consulta prévia. O grupo é coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação de vários órgãos e entidades governamentais.
Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informa que ao menos 200 índios das etnias Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã e Arara participam do protesto. Já a Polícia Militar do Pará informou à Agência Brasil que não passa de 50 o número de índios que, junto com mais alguns manifestantes, fecharam o acesso de caminhões ao Sítio Belo Monte, um dos três grandes canteiros de obras do empreendimento, localizado a 55 quilômetros de Altamira (PA).
Tanto a PM quanto a assessoria do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) informaram à reportagem que nenhum ato de violência ou dano ao patrimônio foi registrado até o momento. Mesmo assim, os trabalhos foram paralisados por motivos de segurança, tanto dos trabalhadores quanto dos manifestantes. Vinte policiais militares do Comando de Missões Especiais da PM, que já se encontravam no local, monitoram a situação. Além disso, a Polícia Federal já foi acionada.
Os manifestantes não apresentaram nenhuma reivindicação ao Consórcio Construtor Belo Monte ou à Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento. A Agência Brasil ainda não conseguiu contactar as lideranças do movimento.
Leia a íntegra da carta divulgada pelos manifestantes e reproduzida pelo Cimi, organização não-governamental indigenista ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
"Nós somos a gente que vive nos rios em que vocês querem construir barragens. Nós somos Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã, Arara, pescadores e ribeirinhos. Nós somos da Amazônia e queremos ela em pé. Nós somos brasileiros. O rio é nosso supermercado. Nossos antepassados são mais antigos que Jesus Cristo.
Vocês estão apontando armas na nossa cabeça. Vocês sitiam nossos territórios com soldados e caminhões de guerra. Vocês fazem o peixe desaparecer. Vocês roubam os ossos dos antigos que estão enterrados na nossa terra.
Vocês fazem isso porque tem medo de nos ouvir. De ouvir que não queremos barragem. De entender porque não queremos barragem.
Vocês inventam que nós somos violentos e que nós queremos guerra. Quem mata nossos parentes? Quantos brancos morreram e quantos indígenas morreram? Quem nos mata são vocês, rápido ou aos poucos. Nós estamos morrendo e cada barragem mata mais. E quando tentamos falar vocês trazem tanques, helicópteros, soldados, metralhadoras e armas de choque.
O que nós queremos é simples: vocês precisam regulamentar a lei que regula a consulta prévia aos povos indígenas. Enquanto isso vocês precisam parar todas as obras e estudos e as operações policiais nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. E então vocês precisam nos consultar.
Nós queremos dialogar, mas vocês não estão deixando a gente falar. Por isso nós ocupamos o seu canteiro de obras. Vocês precisam parar tudo e simplesmente nos ouvir."
