Ministros do STF elogiam indicação de advogado para a Corte

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram, nesta quinta-feira (1º), a indicação do advogado piracicabano Cristiano Zanin para uma cadeira na Corte. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai indicar Zanin para a vaga que foi aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Ao chegar para participar da sessão desta tarde, o ministro Gilmar Mendes disse que a indicação de Zanin é "positiva". "É uma pessoa qualificada que vai integrar o Supremo Tribunal", comentou.
Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques consideraram "ótima" a indicação. André Mendonça desejou sucesso a Zanin na sabatina do Senado. "É uma prerrogativa do presidente da República, e cabe ao Senado avaliar", afirmou.

Em nota, o ministro Luís Roberto Barroso também elogiou a indicação de Zanin.

"O Dr. Cristiano Zanin atuou com elevada qualidade profissional em casos que tramitaram perante o Supremo. Minha visão dele é a de um advogado sério e competente, que exibiu dedicação ao cliente e conduta ética, mesmo diante da adversidade. Da minha parte, será muito bem-vindo", afirmou.

O ex-ministro Ricardo Lewandowski também avalizou a indicação de Zanin para sua vaga no tribunal. "Cristiano Zanin é um experiente e combativo advogado que preenche todos os requisitos constitucionais para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Será, com certeza, um magistrado competente e imparcial", declarou em nota. 

Para tomar posse como ministro do STF, Cristiano Zanin precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter nome aprovado em votação no plenário da Casa.

Mais elogios
 

Questionado sobre a indica cação de Zanin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que é um bom nome para a Suprema Corte. “Alguém que reúne condições e têm os predicados para ser ministro do Supremo Tribunal Federal e essa é uma avaliação, obviamente, que o colegiado do Senado terá a oportunidade de fazer”. 

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, deve indicar um relator responsável por apresentar o parecer sobre o indicado. Em seguida, será fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para votação do parecer do relator. 

Aprovado na CCJ, o tema será imediatamente pautado no plenário do Senado, segundo informou Pacheco. “Nada vai travar no Senado”, destacou o parlamentar. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da República. 

Quem é
 

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. 

Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A partir de um processo encabeçado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente. 

Junto à esposa, é sócio fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conteúdo científico sobre o tema e a análise de casos emblemáticos envolvendo o fenômeno. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins políticos e militares. Zanin também escreveu o livro Lawfare: uma introdução (2019). 

O instituto nasceu em 2017 a partir da constatação de que o direito está sendo utilizado de forma estratégica em diversos países para obtenção de fins ilegítimos, de natureza geopolítica, política, comercial, financeira e militar, o que caracteriza lawfare. 

O advogado foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).