A Polícia Federal desencadeou nesta terça-feira (26) a Operação Ceres, resultado do trabalho da Força Tarefa Previdenciária da Cidade de Campinas, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal.O inquérito policial iniciou-se em setembro de 2012 após a PF ter recebido relatórios da Gerência Executiva do INSS em Piracicaba, contendo informações referentes à presença de uma quadrilha que atuava na cidade de Capivari, dedicada à intermediação fraudulenta de benefícios de salário-maternidade. O período investigado foi de 2004 a 2006. Segundo as investigações, os intermediadores (entre eles advogados), ao requererem os benefícios inseriam vínculos empregatícios falsos em CTPS, ou em outros documentos das requerentes, com a falsa informação sobre vínculos empregatícios como empregadas domésticas e recebiam pessoalmente os benefícios, uma vez cadastrados como administradores provisórios dos benefícios requeridos. Em alguns, era informado como empregador um dos integrantes da quadrilha. Após, os benefícios eram requeridos na APS Capivari, por uma servidora do INSS, integrante da quadrilha, que se utilizava do cargo para inserir dados falsos nos sistemas da Previdência Social, formatando e concedendo os benefícios, geralmente pelo teto do salário de contribuição. Há indícios de que as atividades criminosas geraram o prejuízo de R$ 1.413.826,45 (um milhão, quatrocentos e treze mil, oitocentos e vinte seis reais e quarenta e cinco centavos). A pedido da PF, o juízo da 1ª Vara Federal de Campinas expediu dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão. Foi determinado ainda o sequestro de bens imóveis, indisponibilidade de bens móveis e bloqueio de valores, a fim de garantir o ressarcimento aos cofres públicos. Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato qualificado contra a Previdência Social, formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistemas de informações, cujas penas variam de um a 12 anos de prisão.
