O Ministério da Justiça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal investigue a morte do índio terena Oziel Gabriel, de 35 anos, durante a reintegração de posse de uma fazenda ontem, em Mato Grosso do Sul. O ministro José Eduardo Cardozo disse haver imagens da ação, que envolveu policiais federais e militares, e que, por ora, é impossível dizer quem matou o índio. “Caso exista abuso, tomaremos as medidas cabíveis.”
A reintegração de posse da Fazenda Buriti - situada no município de Sidrolândia, a 70 km de Campo Grande, e pertencente ao ex-deputado estadual pelo PSDB Ricardo Bacha - foi determinada pela Justiça Federal. Houve confronto entre os indígenas e as forças policiais - 250 PMs e um contingente da PF não informado pelo órgão. Além da morte de Gabriel, que era pai de dois adolescentes, ao menos cinco índios e três policiais federais teriam sido feridos.
A PF prendeu 14 indígenas adultos e outros 3 menores ficaram apreendidos na delegacia de Sidrolândia. Foram encontradas duas espingardas e um revólver, segundo o superintendente da PF, Edgar Marcon. Os índios deixaram o local e voltaram para a Aldeia Córrego do Meio, no mesmo município, onde começaram a velar o corpo de Gabriel. O enterro será hoje.
Após o confronto e a notícia da morte do índio, o governo de Mato Grosso do Sul afirmou em nota que os policiais militares usaram balas de borracha na ação, e não armas de fogo. O texto diz que “o comando da PM recebeu da Polícia Federal informação de que contra os policiais teria sido utilizada arma de fogo”. A PF em Mato Grosso do Sul informou que seus homens foram recebidos com disparos de armas de fogo.
Em Brasília, o ministro da Justiça disse não ter sido procurado pelo governador do Estado, André Puccinelli (PMDB), e foi irônico ao ser questionado sobre a informação de que a PM afirmou não ter usado armas de fogo. “Então ele (Puccinelli) já tem a investigação concluída?”, afirmou Cardozo ao Estado.
Disputa
A delimitação da terra alvo da disputa ocorreu em 2010, quando a área da etnia terena passou de 2 mil para 17,2 mil hectares. A terra indígena engloba nove aldeias, com cerca de 3.500 índios, que ocupam 3 mil hectares. Atualmente, há 62 propriedades invadidas no Estado, das quais 17 estão na região de Sidrolândia. Ações judiciais impedem a demarcação física dos limites da área.
Segundo Cardozo, a ordem de reintegração já havia sido expedida anteriormente pelo juiz que, alertado por um oficial de Justiça sobre a dificuldade em se cumprir o mandado pacificamente, suspendeu a decisão e promoveu na noite de quarta-feira uma audiência para buscar acordo entre os índios e o proprietário da fazenda. O ministro disse que Bacha não aceitou aguardar o fim dos recursos e, com isso, a Justiça determinou a reintegração. Cardozo reconheceu que “há uma situação de tensão real” envolvendo as terras indígenas no País.
Ontem, Bacha afirmou que o confronto era “desgraça anunciada” e culpou o Conselho Missionário Indigenista (Cimi) por “incitar” a ocupação das fazendas. O advogado do Cimi, Luiz Henrique Eloi, disse que a declaração é “absurda” e que a entidade é contra “reintegração sem a presença de autoridades de defesa dos direitos humanos”.
