Portugal anuncia acordo de estabilidade governamental

O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, anunciou uma "fórmula" para garantir a sobrevivência da coalizão de centro-direita no poder, desestabilizada por uma crise política que preocupa os mercados e os parceiros europeus deste país sob assistência financeira.

"Encontramos uma fórmula que permite garantir a estabilidade do governo", declarou Passos Coelho após uma reunião com o presidente, Aníbal Cavaco Silva.

O primeiro-ministro não deu detalhes sobre esta "fórmula", indicando que as discussões continuavam, para determinar o conteúdo.

Após o pedido de Bruxelas de que seja "esclarecida" o quanto antes a situação política e a reação dos mercados, o primeiro-ministro de centro-direita, Pedro Passos Coelho manteve intensas negociações com seu demissionário ministro das Relações Exteriores, Paulo Porta, que dirige o Partido Conservador CDS-PP, sócio-minoritário da coalizão que dirige o Partido Social-democrata (PSD, centro-direita).

As reuniões aconteciam "em um ambiente muito positivo" após um primeiro encontro na quarta-feira que o gabinete do primeiro-ministro qualificou como "muito construtivo".

O primeiro-ministro, desesperado por manter unida a coalizão liderada por sua formação, se negou até agora, a aceitar a renúncia de Portas, que se seguiu à do ministro das Finanças, Vitor Gaspar, principal defensor da aplicação do programa de austeridade que Portugal se comprometeu a realizar em troca de uma ajuda financeira de 78 bilhões de euros concedida em maio de 2011.

A renúncia de Portas "responde a uma decisão pessoal e não põe em dúvida o apoio do CDS-PP ao governo", afirmou Passos Coelho.

"Teremos que encontrar uma forma de assegurar apoio político do CDS ao governo para garantir a estabilidade", disse, acrescentando que fará "todo o necessário para criar condições para o governo continuar seu trabalho".

Em Frankfurt, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, declarou que "Portugal está em boas mãos" com a nova ministra das Finanças, María Luis Albuquerque, antiga secretária do Tesouro com Gaspar.

Eleições antecipadas

O país obteve até agora "resultados notáveis, até excepcionais", disse o chefe do BCE, uma das instituições que junto com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (FMI), integram a denominada troika de credores.

Passos Coelho, preocupado em manter a boa imagem diante de seus credores afirmou que se manterá no controle. "Estou convencido de que será possível encontrar, no centro da coalizão, as condições necessárias para garantir a estabilidade do governo", disse na quarta-feira em Berlim.

Respondendo a seu pedido, o CDS-PP encarregou seu presidente de realizar negociações com o primeiro-ministro para que possam encontrar juntos "uma solução viável".

Segundo a imprensa local, estas negociações poderiam desembocar em uma profunda remodelação ministerial e Portas, que disse que sua renúncia era "irrevogável", poderia continuar no governo e inclusive ser promovido ao cargo de vice-primeiro-ministro encarregado da Economia.

"A perspectiva de eleições antecipadas é tão assustadora para o PSD que o primeiro-ministro fará tudo para salvar a coalizão", disse à AFP Antônio Costa Pinto, cientista político da Universidade de Lisboa.

Respiro dos mercados

As perspectivas de uma solução para a crise fizeram com que a Bolsa de Lisboa subisse 3,73% após cair na véspera 5,31%. O rendimento dos bônus da dívida portuguesa a 10 anos, se distendiam no final da sessão depois de ter subido acima de 8% na véspera.

Mesmo que Passos Coelho consiga evitar as eleições antecipadas que a oposição socialista reivindica, "a coalizão sairá enfraquecida e lhe custará aplicar as medidas que a troika exige", alertou o cientista político Antônio Costa Pinto.

Os credores preveem iniciar no dia 15 de julho um novo exame do plano de ajuda a Portugal, cujo principal ponto será a reforma do Estado para cortar mais 4,7 bilhões de euros nos gastos públicos.

Apesar dos cortes orçamentários e do aumento de impostos sem precedentes, a dívida pública de Portugal já representa 120% do PIB e o déficit era de 10,6% no final de março, quase o dobro da meta de 5,5% prevista por Lisboa, em um contexto de recessão econômica e desemprego galopante.