O prefeito de Porto Alegre e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati (PDT), calculou nesta quarta-feira em 9% a queda do preço do transporte público na capital do Rio Grande do Sul, com a aprovação do projeto de lei que cria um regime especial para o setor no País (Projeto de Lei Complementar 310/2009) e que poderia levar a uma redução nas tarifas.
Fortunati disse que, atualmente, o preço de tabela do transporte na capital gaúcha é de 3 reais, embora, por força de uma liminar dada pela Justiça, os passageiros paguem 2,85 reais.
Com a eventual isenção de impostos e tributos federais, estaduais e municipais, a tarifa de tabela poderia chegar a 2,73 reais para o passageiro. "Esse é o impacto. Para muitos, pode parecer pouco, mas para quem usa o transporte todo dia é um grande impacto", afirmou, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em que se discute o projeto.
O presidente da comissão e relator da proposta na Casa, Lindbergh Farias (PT-RJ), tem afirmado que o projeto pode levar a uma redução de até 15% na tarifa. Farias defende a aprovação "o mais rápido possível" do projeto pelo Congresso. A intenção é votar o texto na comissão na terça-feira, 15, e, por ser terminativo, devolvê-lo para a Câmara dos Deputados realizar mais uma votação, uma vez que o texto terá recebido modificações no Senado.
