Receita perdeu R$ 6,6 bi em arrecadação com desonerações

A perda de arrecadação de janeiro a abril deste ano em função das desonerações tributárias foi de R$ 6,668 bilhões em relação a igual período de 2012, segundo números da Receita Federal. O maior impacto foi da desoneração da folha de salários, que gerou uma renúncia fiscal adicional em relação a 2012 de R$ 2,8 bilhões.

A Receita destaca ainda que a queda no pagamento dos tributos sobre o lucro no primeiro quadrimestre deste ano também ajuda a explicar a fraca arrecadação de 2013. O pagamento de IRPJ e da CSLL, com base no ajuste anual (calculado sobre o lucro de 2012) foi R$ 5,854 bilhões menor que no mesmo período do ano passado.

IOF

A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) apresenta uma queda de 15,83% de janeiro a abril deste ano. Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação do IOF ficou R$ 1 821 bilhão menor do que no mesmo período do ano passado. Essa queda, em valores nominais, foi a maior entre todos os tributos no período. O principal fato que explica a baixa é a redução da alíquota desse imposto sobre operações de crédito para pessoa física.

Em segundo lugar, o tributo que apresenta maior recuo nos quatro primeiros meses do ano foi a Cide-Combustível, cuja alíquota o governo reduziu a zero para compensar o reajuste no preço da gasolina e do diesel. A arrecadação da Cide ficou R$ 1,806 bilhão menor, com queda de 99,81% no período.

Já a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) ficou em terceiro lugar na lista de maiores recuos. Esses dois tributos incidem sobre o lucro das empresas. A queda foi de R$ 1,582 bilhão ou 2 04%. Na quarta posição ficou a arrecadação do IPI, com R$ 1,189 bilhão menor e recuo de 10,35%. Essa queda está associada às desonerações tributárias concedidas pelo governo.