O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que para revogar o aumento da tarifa seria necessário cortar verbas de outras áreas ou avançar na discussão sobre desoneração para o transporte público. "Ou cortamos em outras áreas, ou avançamos em desoneração", disse o prefeito, em coletiva de imprensa em São Paulo, nesta quarta-feira (19).
Haddad reiterou que a capital paulista segurou o reajuste até a desoneração do governo federal de PIS/Cofins de transporte urbano. "Não fosse a desoneração, a tarifa estaria em R$ 3,40 atualmente."
De acordo com o prefeito, o encontro dessa terça-feira (18) com a presidente Dilma Rousseff serviu para eles conversarem sobre os projetos de lei que tramitam no Congresso no sentido de desonerar o transporte publico. "A reunião já era prevista", disse Haddad, sem mencionar a informação de que a pauta do encontro, que teve a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi a criação de uma operação para salvar o prefeito de eventuais desgastes com a onda de protestos. Desgaste que poderá atingir também a administração federal. A informação foi dada com exclusividade na tarde dessa terça pelo Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
Segundo ele, também foi discutida ajuda de recursos federais para a construção de corredores de ônibus, o que no seu entender aumentará a produtividade do transporte coletivo.
Alternativas
Haddad considerou que a maneira mais viável de se baixar a tarifa do transporte público, hoje em R$ 3,20, é através de novas desonerações. O prefeito citou o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Reitup), que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e, segundo Haddad, significaria um alívio de 7% no valor da passagem de ônibus em São Paulo. E garantiu que até sexta-feira, 21, estará "debruçado em alternativas".
O texto original é de 2009 e de autoria político baiano Fernando de Fabinho, que não é mais deputado desde 2011. Segundo Haddad, por não ser projeto do Governo, o Ministério da Fazenda está debruçado em cima do texto para produzir uma análise técnica dos impactos do Reitup.
O projeto prevê a redução de tributos incidentes sobre a prestação do serviço e também na aquisição de insumos, como óleo diesel, combustíveis renováveis e não poluentes, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar, desde que utilizados diretamente na prestação dos serviços.
Bilhete Único Mensal
Haddad reiterou ainda o compromisso de implementar o Bilhete Único Mensal, sua bandeira durante a campanha eleitoral. Segundo ele, o Bilhete Único mensal é um compromisso da Prefeitura, que está preparando seu lançamento. "A contradição entre a rua e a urna não deveria ocorrer. Essa contradição que querem criar não existe", comentou o prefeito, em referência às manifestações pela revogação do aumento da tarifa de ônibus. Para ele, a discussão sobre a tarifa não prejudica o andamento do projeto do Bilhete Único mensal.
