Manifestação reuniu frequentadores, alunos, parceiros, fornecedores, artistas, atletas, professores, a população em geral (Mateus Medeiros/Gazeta de Piracicaba)
Na véspera da votação no Senado Federal de texto que quer destinar 5% da arrecadação do Sesc e do Senac para a Embratur, as entidades promoveram ontem atos públicos contra a medida. Em Piracicaba, o encontro aconteceu à tarde, no estacionamento do Sesc.
O Serviço Social do Comércio - Sesc e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial convidaram para a manifestação frequentadores, alunos, parceiros, fornecedores, artistas, atletas, professores, a população em geral. Chamado de Dia S, o ato público tenta barrar a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 09/2023, que pretende repassar parte da arrecadação destinada a estas Instituições para financiar as atividades da Embratur na promoção internacional do turismo do Brasil.
Durante os atos foram coletadas assinaturas para o abaixo-assinado contra o desvio dos recursos, documento que já conta com 500 mil adesões, para dar sustentação aos argumentos contrários à aprovação, demonstrando que a sociedade valoriza e teme que a supressão de recursos inviabilize os serviços a que ela tem direito. (disponível em: https://cnc.portaldocomercio.org.br/sousescsenac).
“É um princípio que, se mantido, pode trazer consequências graves para operação do Sesc e do Senac em todo o país”, afirma Danilo Santos de Miranda, diretor do Sesc SP. “Recursos recolhidos para estas entidades têm uma destinação no atendimento às trabalhadoras e trabalhadores do setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo e claro, à comunidade em geral. Esse atendimento é parte de um conjunto de direitos que lhe são assegurados por uma ação integral, um acordo entre o empresariado do setor e o Governo Federal que visa o bem-estar dos beneficiários, ao proporcionar acesso aos ambientes e programas que lhes oferecem qualidade de vida e a oportunidade para o exercício pleno da cidadania”, reitera Miranda.
A PLV 09/2023 tramita neste momento no Senado Federal, e está pautada para discussão e votação nesta, quarta-feira.
O valor apontado pela Embratur como suposto “superávit” do Sesc e do Senac - destacam as entidades, já está comprometido com obras de manutenção ou início de novas unidades por todo o País. O orçamento de 2023 foi pactuado pelo Conselho Fiscal do Sesc e do Senac, formado por sete entes, sendo quatro lideranças do governo federal, dois de entidades empresariais e um representante da classe trabalhadora. Os recursos foram empenhados para uso previamente determinado e de conhecimento de todos, inclusive, do governo.
