SP está mobilizado contra reforma do ICMS

O secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, afirmou nesta sexta-feira (10), que o Estado está mobilizado para tentar impedir que a proposta de reforma que cria três alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações interestaduais seja aprovada pelo Congresso Nacional. "O governador (Geraldo Alckmin) conversou com um grande número de governadores, senadores e deputados e mostrou sua preocupação com as direções que a reforma tributária vem tomando", afirmou Calabi, após participar de reunião com o governador e representantes de entidades comerciais no Palácio dos Bandeirantes.

Segundo Calabi, o governo está mobilizado e tem dado suporte técnico para a discussão, "especialmente no âmbito da interface entre secretários de Fazenda, que é o Confaz" (Conselho Nacional de Política Fazendária).

O secretário chamou de "anomalia" a ideia de manter o ICMS de 12% para a Zona Franca de Manaus e para o setor de óleo e gás. "Isso tem sido uma preocupação, pois você deixa duas pontas fora do equilíbrio."

Calabi afirmou ainda que a questão da mudança na alíquota interestadual não afeta apenas São Paulo. "É uma questão nacional de construção de competitividade", ressaltou, completando que as propostas de reformas deveriam "ser aproveitadas para a construção de um ambiente mais sólido industrial, de produção e emprego para fazer frente à competitividade de outros países".

Segundo Calabi, a preocupação com o aumento da produtividade industrial não pode ser vista apenas pelo ângulo de um Estado e tem de ser analisada de forma mais ampla. "Quando a gente ganha produtividade, os preços são mais competitivos e isso beneficia a população", argumentou. Para ele, o 'lado bom' da proposta de reforma do ICMS é que ela, ao menos, servirá para que todos os pontos de discordância sobre o assunto sejam vistos.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, disse que espera que o projeto seja barrado. "Nós acreditamos que o governo federal está preocupado com o tema e não vai permitir que aquilo que foi aprovado na CAE aconteça", disse. Ele falou que a entidade ainda não estima as consequências - como a perda de empregos - caso o novo modelo tributário seja aprovado. 

Também estiveram na reunião representantes da Fiesp, ABIHPEC, Abimaq, Abiquim, CNS e Sindipeças.