O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (17) que a Corte não é um “tribunal para ficar assando pizza”. O ministro defendeu hoje (17) a tramitação rápida de um novo julgamento de 12 réus condenados na Ação Penal 470, processo do mensalão, caso seja aprovado pelo Supremo. O ministro participou da sessão da Segunda Turma do Supremo. O STF vai decidir nesta quarta-feira (18) se 12 réus condenados na ação penal terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5, e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Se o Supremo decidir que os réus têm direito ao recurso, o novo julgamento poderá ocorrer somente em 2014. Gilmar Mendes destacou que é importante definir o prazo para julgamento dos eventuais recursos. “Não vou fixar um prazo agora. Estou dizendo é que haja, de fato, uma responsabilidade em relação a isso. Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza e nem é um tribunal bolivariano", disse. O ministro defendeu que seja definido o rito que será seguido no processo com a eventual aceitação dos embargos infringentes. “Eu tenho a impressão de que é importante, desde logo, estabelecer ritos, prazos, para encaminhar este assunto. Quer dizer, que o tema não fique solto. Que de fato haja um procedimento. Amanhã já pode distribuir processo. Aquele que tiver encaminhado assuma o compromisso de trazer dentro de um prazo razoável”, disse o ministro. Na semana passada, durante julgamento sobre a validade dos embargos infringentes, Gilmar Mendes votou contra os recursos. Veja também Com absolvição, réus do PT deixariam prisão em 1,5 ano Caso se livrem da punição em um novo julgamento, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha deixariam o regime fechado para o semiaberto Celso de Mello diz que não se sente pressionado Ele é responsável pelo desempate da votação que poderá garantir novo julgamento a 12 condenados Celso de Mello sinaliza novo julgamento do mensalão Em entrevista coletiva, Mello fez referência a uma manifestação que fez no plenário em 2 de agosto Decisão sobre recursos do mensalão fica para o dia 18 Discussão está em 5 a favor e 5 contra novo julgamento: Celso de Mello será o voto de Minerva. Marco Aurélio empata e decisão será na próxima quarta-feira Placar está em 5 a 5 e o ministro do STF, Celso de Mello decidirá sobre os embargos infringentes
