O juiz Luis Roberto Cappio, que ficou conhecido após atuar no caso envolvendo as crianças de Monte Santo, foi julgado nesta quarta-feira (17) pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ).
Os desembargadores não acataram os argumentos da defesa e decidiram por unanimidade prorrogar em mais 90 dias seu afastamento. Também foram abertos dois processos administrativos pelas denúncias de baixa produtividade e comportamento incompatível com a magistratura. Cappio é acusado de xingar e humilhar servidores e advogados. Apenas no TJ, 20 sindicâncias estão abertas contra ele.
O julgamento foi referente a duas sindicâncias abertas após denúncias do Ministério Público, feitas pelo procurador-geral de Justiça do MP baiano, Rômulo de Andrade Moreira, que alegou “indisposição do juiz com os três promotores de Justiça que atuam em Euclides da Cunha”, que abrange os trabalhos em Monte Santo.
Segundo o procurador, Cappio “trata os promotores, advogados e autoridades policiais de forma grosseira e age em total desrespeito à própria função (...) é ríspido e utiliza palavras de baixo calão (…) os servidores da comarca ‘morrem de medo do Juiz’”, afirmou em documento protocolado em abril no TJ, que determinou o afastamento cautelar de Cappio na época.
A segunda acusação é referente à baixa produtividade, remarcação injustificada de audiência e falta de atuação em processos, que segundo o desembargador relator Antonio Pessoa Cardoso, traz “reflexo negativo ao poder judiciário”.
Após rejeitar os recursos da defesa, que tentou impedir a abertura dos processos, ele anunciou a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz.
O relator chegou a pedir afastamento por tempo indeterminado, mas no fim acabou aprovada, por unanimidade, a prorrogação do afastamento por mais 90 dias.
Cappio foi procurado por telefone para comentar a decisão do TJ. Ele chegou a atender, mas desligou quando a reportagem se identificou. Ele não respondeu à mensagem deixada em sua caixa postal. A advogada do juiz, Cleide Mascarenhas Brandão, não foi localizada.
