Líderes partidários da Câmara fecharam acordo nesta terça (7)e para a votação na quarta-feira (8) da Medida Provisória dos Portos (MP 595). A proposta trata da exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários. No entanto, não existe acordo nem sobre o mérito nem sobre os procedimentos de votação da MP, embora os líderes tenham acertado que não irão obstruir a sessão de votação.
“Acho que pode haver acordos pontuais no mérito e pode haver acordos pontuais no procedimento. Mas quando há divergências profundas e difusas pode se produzir acordos com um partido e não ter acordo com outro partido. Eu acho que hoje ninguém consegue responder o que de fato vai haver amanhã em plenário. Agora, o plenário é soberano e vamos trabalhar para aprovar o que é melhor para o país”, disse o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
De acordo com Chinaglia, está havendo pressões para serem feitas modificações no texto aprovado pela comissão mista do Congresso. Ele admitiu que, além dos destaques para modificar o texto, poderá até ser apresentada uma emenda aglutinativa global no plenário da Câmara durante o período de votação da MP. “O governo vai trabalhar com todas as forças para votar amanhã. É uma matéria que tem grandes interesses econômicos em volta”, disse o líder.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que seu partido não irá aceitar quebrar a espinha dorsal da medida provisória na votação, porque não se estaria fazendo um marco regulatório para a questão dos portos.
“O PT vai mobilizar a tropa para aprovar a MP, porque ela é necessária ao país. Para nós, ganhando ou perdendo, vamos votar a MP nesta quarta-feira. Seria desserviço ao país não votar. Vamos discutir o mérito, pôr todas as divergências se necessário for, pôr todas digitais e votar a MP que interessa ao desenvolvimento do nosso país não é ao governo Dilma”, disse Guimarães.
