12ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

O anfiteatro da Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba (Fumep) sedia, hoje e amanhã, dias 30/11 e 1º/12, a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que discutirá o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid 19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

O evento realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), contará com apresentação de propostas voltadas à garantia de direitos ao público infantojuvenil.

O objetivo da conferência municipal é reunir propostas e eleger delegados, para que eles as apresentem na etapa regional. Poderão votar crianças e adolescentes, representantes do poder público, de organizações da sociedade civil e instituições de ensino selecionados na Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Para Cassiano de Santis, presidente do CMDCA, esses espaços de discussão possibilitam ações de atendimento às crianças e aos adolescentes, em diversos níveis, como saúde, educação, assistência social, cultura, lazer e esportes. “A cada dois anos, o conselho realiza a conferência, visando estabelecer norteadores de políticas para a infância e adolescência”, diz.

Hoje, das 13h às 16h, a conferência terá abertura solene; exposição do tema, com Artur Soares, especialista em direito público, mestre em direitos fundamentais difusos e coletivos, advogado da União, subprocurador regional e professor da Faculdade de Direito, na Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), e leitura do Regimento Interno para aprovação da plenária.

Na quinta, dia 1º/12, das 8h40 às 17h, haverá apresentação dos eixos temáticos, dinâmica, discussão em grupo, votação das propostas e eleição dos delegados. "É importante entendermos que a conferência promove a mobilização social na esfera municipal, estadual e Distrito Federal para refletir e avaliar sobre os reflexos da pandemia, na vida das crianças e dos adolescentes”, explica Euclidia Fioravante, secretária da Smads.

Conferência Lúdica

Mais de 150 crianças e adolescentes participaram no sábado, 26, nas instalações do Centro de Reabilitação de Piracicaba, da Conferência Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente. Entre as ações, foram realizadas atividades artísticas e lúdicas para a formulação de propostas que serão votadas na Conferência Municipal, além da eleição dos delegados para essa etapa final.