Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, concedeu entrevista ao Estadão. Confira os principais trechos abaixo
Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, concedeu entrevista ao Estadão. Confira os principais trechos abaixo.
O que temem os juízes?
A Constituição coloca a liberdade de expressão como um dos direitos fundamentais do cidadão e cláusula pétrea. A crítica às instituições republicanas é normal e contribui para o aprimoramento do Estado. Mas temos visto, com muita preocupação, manifestações de ódio e a defesa do fechamento de instituições, como o STF e o Congresso, que são pilares para a existência da democracia. A liberdade de expressão não abriga esse tipo de manifestação inconstitucional. Superar a crise depende de fortalecer o sistema de Justiça. O STF é o guardião e garantidor das liberdades e direitos emanados da Constituição.
A sra. vê risco, de fato, à democracia? Por quê?
Grupos contrários à democracia são minoritários e tentam se aproveitar da fragilidade imposta pela pandemia para impor uma pauta antidemocrática. A democracia está consolidada em nosso País e a maioria da população confia nas instituições. Pedir por democracia significa reivindicar a atuação republicana dos Poderes que a constituem.
Autores de hostilidades ao Supremo devem ser presos?
A avaliação de acusações criminais deve ser feita caso a caso, de acordo com o rito legal e do Judiciário, sendo franqueado acesso à ampla defesa e ao contraditório. A democracia possui mecanismos de defesa para impedir que interesses ocultos a destruam. A Constituição tem o remédio para todas as contestações.
Qual é a mensagem do manifesto da AMB?
A população pode confiar nos integrantes do sistema de Justiça, que não se calam diante de ataques e ameaças à democracia e ao Judiciário. Estamos unidos para preservar os princípios fundamentais da República com o objetivo de um País cada vez mais justo, solidário, plural, cidadão, responsável e equilibrado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.