Alta defasagem de médicos na rede pública de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Piracicaba está com defasagem de aproximadamente 50% do quadro de médicos necessários para atender em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a pasta, atualmente existem 260 médicos contratados atuando, mas o ideal seriam 500. Mesmo tendo avançado praticamente dois anos do governo Luciano Almeida, não foi possível ainda equacionar esse "déficit que se arrasta desde o governo anterior", segundo palavras do próprio secretário de Saúde, Filemon Silvano. 

Para tentar minimizar a situação, o governo deve publicar ainda hoje, no Diário Oficial do Município (DOM), edital para a contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS), que terá a responsabilidade de fazer a gestão e contratação dos médicos da UPA Vila Sônia e Vila Rezende. O credenciamento das OSS está previsto para acontecer até o dia 7 de dezembro e a contratação da vencedora está prevista para o dia 12 do mesmo mês. 

A SMS explica que tem procurado outras formas para preencher as vagas de médicos existentes. "Seja contratando empresa fornecedora de plantões médicos, pedido de adesão ao Cismetro, chamamento público para contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para gestão de unidades de pronto atendimento, além do credenciamento de profissionais médicos em diversas especialidades e contratação de exames e consultas junto a empresas terceirizadas para desafogar o sistema ainda acometido pelos reflexos da pandemia da Covid-19".

Enquanto de um lado a pasta tem dificuldades para contratar, do outro, tem havido um desligamento muito alto de médicos do sistema. A SMS informou que de janeiro a novembro de 2021 foram contratados 52 médicos. Em compensação, saíram 65 no mesmo período, seja por pedido de aposentadoria ou exoneração. No mesmo período deste ano (até 16/11), foram contratados 29 médicos e outros 56 deixaram a prefeitura devido ao mesmo problema: aposentadoria ou pedido de exoneração.

Os pedidos de aposentadoria estão relacionados aos profissionais que já deram sua contribuição ao SUS e concluem que chegou o momento de se dedicar apenas ao próprio consultório. No caso das exonerações, podem estar ligadas diretamente ao fator remuneração. É de conhecimento geral que o teto salarial para profissionais do serviço público municipal não pode ser maior que o contracheque do prefeito. Mas o salário do prefeito está congelado há muitos anos.

Quando o médico percebe que seu holerite vai ser prejudicado pelo teto e observa que existem tantas outras cidades na região pagando salários melhores do que em Piracicaba, simplesmente migra. No caso dos médicos 'velhos' de casa, percebem que, com a limitação salarial, é mais negócio cuidarem exclusivamente de seus pacientes particulares, e antecipam aposentadoria. Ou seja, o baixo salário pago pelo SUS do município não é convidativo, por isso a grande dificuldade de se contratar médicos qualificados e experientes.

A saída para o problema seria uma parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas (Cismetro). Mas, segundo a SMS, esta entidade está se organizando para atender Piracicaba. Além de quê, Piracicaba é o polo de outra região metropolitana, o que exigiria uma readequação geográfica para que a parceria não crie problemas futuros.

De acordo com representantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS), com o Cismetro seria possível um repasse financeiro para um volume de serviços médicos que contemple todo o SUS e com valores melhores, que compensariam para os médicos contratados pela terceirizada. Seria uma forma de driblar o teto municipal. Mas nem o governo local tem ideia de quando isso possa acontecer.