As condenações no mundo relacionadas ao genocídio de Ruanda

Um número significativo de ruandeses foram condenados pela justiça de seu país, justiça internacional ou a de países ocidentais, por eventos relacionados ao genocídio de 1994.

A prisão, neste sábado (16) na França, de Félicien Kabuga, suposto financiador do genocídio, abre caminho para um processo perante os juízes internacionais.

O Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR) foi estabelecido por uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em novembro de 1994. Com sede em Arusha (Tanzânia), é um dos primeiros tribunais a julgar as acusações do genocídio.

Proferiu dezenas de condenações, inclusive prisão perpétua, mas também absolvições.

Desde o seu fechamento em 2015, um mecanismo de acompanhamento dos Tribunais Penais das Nações Unidas (MTPI) está encarregado de concluir seu trabalho.

O TIPR condenou a 30 anos de prisão o ex-ministro ruandês Augustin Ngirabatware, sentença confirmada em setembro de 2019 pela justiça internacional, após uma revisão de seu julgamento.

Desde o início dos julgamentos de supostos genocidas em 1996, 22 pessoas condenadas à morte foram executadas em Ruanda. Kigali aboliu a pena de morte em 2007, eliminando o principal obstáculo para a transferência de réus do TPIR para a justiça de Ruanda.

Entre 2005 e 2012, mais de 12.000 "gacaca" (tribunais populares), julgaram cerca de 2 milhões de pessoas, com uma taxa de condenação de 65%, geralmente à prisão.

Na Bélgica, em 2001, quatro ruandeses, entre eles duas freiras beneditinas, acusadas de terem entregado milhares de refugiados em seu convento aos milicianos hutus, foram condenados a penas de 12 a 20 anos de prisão, em um julgamento que constituiu um primeiro fórum para a justiça civil nacional fora de Ruanda.

Dois ruandeses notáveis foram condenados em 2005 e um ex-prefeito em 2007. Em 2009, um ruandês, apelidado de "banqueiro do genocídio", foi condenado a 30 anos de prisão.

Em dezembro de 2019, a sentença de Fabien Neretsé, um ex-alto funcionário ruandês, a 25 anos de prisão, foi a primeira na Bélgica a recordar o crime do "genocídio". Ele pediu recurso.