O diretor do Departamento de Assuntos Legislativos, Fábio Dionísio (Sidney Júnior )
Sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Na próxima semana, os vereadores de Piracicaba irão deliberar sobre as últimas proposituras do ano. Na noite desta quinta-feira (6), eles se manifestaram sobre 38 projetos, requerimentos e moções. A quantidade é praticamente o dobro do que foi votado na sessão do último dia 3, quando a pauta tinha 19 proposições. Na segunda-feira (10), o diretor do Departamento de Assuntos Legislativos, Fábio Dionísio, estima que a pauta dessa reunião deverá também ter a mesma média da sessão desta quinta-feira, ou seja, será extensa. "A última reunião, antes do recesso parlamentar, será dia 13 e, tradicionalmente, é mais tranquila e com menos proposituras. Por esse motivo, se entrarem na pauta projetos que precisem ser votados em segunda discussão, o presidente pode convocar reuniões extraordinárias, após a ordinária de segunda-feira, e concluir a votação no mesmo dia", afirmou. Na última reunião do ano, costuma ocorrer a prestação de contas dos mandatos dos vereadores durante 2018 para os cidadãos. Praticamente todos fazem uso da Tribuna para apresentar seus trabalhos e dar votos de boas festas aos seus eleitores e toda a população. Antecipado Nos últimos anos, Dionísio afirmou que seu Departamento começou a planejar o chamado "Limpa-Pauta" com antecedência. "No mês de novembro, já começamos a incluir na Ordem do Dia, um número maior de proposições, quatro ou cinco a mais, para serem deliberados pelos vereadores. Até o Executivo enviou projetos antes, neste ano", afirmou. O diretor ressaltou que foram votados quatro projetos encaminhados pela Prefeitura de Piracicaba. "Pode ser que entre na pauta algum ainda para ser deliberado nos últimos dias, mas são projetos que já passaram pelas Comissões e aguardam retorno de ofício de algum questionamento feito às Secretarias", explicou. Nesses últimos dias, são colocadas proposituras que já estavam aptas após passarem por todo trâmite legislativo e receberem os pareceres das comissões da Câmara. Nesta quinta-feira, foram deliberados, dois projetos de decreto legislativo. Um deles concede título de cidadão piracicabano a Alexsandro Nunes de Almeida, o Bugão, empresário do setor jurídico e fundador de uma Instituição de Artes Marciais e Cultura, que atualmente atende a cerca de 200 crianças e adolescentes. O outro PDL é referente a normas de criação, estruturação, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo. Também foram votadas cinco moções. Uma de repúdio ao projeto de lei 9.482/2018, de autoria do deputado federal, Ronaldo Martins (PRB), que pretende alterar a lei número 5.991/1973, a fim de autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensar medicamentos isentos de prescrição médica, além de outras três de aplausos e uma de apelo. Os vereadores deliberaram, ainda, sobre nove requerimentos, 13 projetos de lei (PLs) em segunda discussão e nove PLs em primeira discussão. Mesa Também continuam as conversas para a formação da nova Mesa Diretora da Câmara. A eleição será no próximo dia 15 de dezembro, conforme prevê o Regimento Interno da Casa de Leis.
